UEA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
institucional
HILÉIA - REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA
LIVROS PUBLICADOS
Grupos de Pesquisa
> GRUPO DE PESQUISA
DIREITO EDUCACIONAL AMBIENTAL - DEA
CERTIFICADO - CNPQ dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6445224745540091

Líder do Grupo: Prof. Dr. Eid Badr

A Educação Ambiental consta como necessidade e direito na Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente de 1972. No âmbito interno, a Constituição Federal de 1988 (art. 225, VI), impõe ao Poder Público o dever de ¿promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino¿. A LDB (art. 26 da Lei nº 9394/96), dispõe sobre educação ambiental no ensino fundamental e médio. Por fim, a Lei nº 9.795/99, instituidora da Política Nacional de Educação Ambiental a disciplina como componente essencial e permanente da educação nacional, obrigatória em todos os níveis e modalidades da educação, em caráter formal e não-formal. Assim, o Grupo desenvolverá pesquisas sobre a educação ambiental, no aspecto formal, objetivando verificar se as normas educacionais asseguram a sua implementação em todos os níveis de ensino, notadamente, no que tange aos projetos pedagógicos e currículos, e, no aspecto não-formal, se ocorre a sua promoção pelo Poder Público no Município de Manaus. Repercussões esperadas: desenvolvimento e difusão do conhecimento científico sobre a educação ambiental por meio de eventos científicos, práticas de extensão e publicações, contribuindo para a preservação ambiental.
DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA
CERTIFICADO - http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4111352123412110

Líder do grupo: Silvia Maria da Silveira Loureiro

Sobre o grupo:

Linhas: Direito Internacional e Direitos Humanos
O grupo de pesquisa "Direitos Humanos na Amazônia" foi formado em 2004 e se propõem a desenvolver pesquisas na Área dos Direitos Humanos com estudo de temas relacionados à Região Amazônica. O grupo de estudos desenvolve pesquisas acerca dos instrumentos de implementação dos Direitos Humanos com ênfase no Sistema Interamericano através da análise de casos reais ou simulados. Ademais, desenvolve projetos de pesquisa nacionais e internacionais relativos a História dos Direitos Humanos, Direito dos Povos Indígenas e comunidades tradicionais e trabalha com a construção de conceitos e categorias de direitos humanos voltados à realidade Amazônica. O grupo busca promover eventos científicos relacionados com suas linhas de pesquisa para promoção e difusão de uma cultura de respeito ao direitos humanos na região.
GGMAT
GRUPO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
GPBB GRUPO DE PESQUISA EM BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA UEA.
Líder do grupo: Prof. Dr. Valmir César Pozzetti
Repercussões dos trabalhos do grupo: O grupo se propõe a realizar pesquisa jurídica na área de Biodireito, Bioética e Biossegurança, com produção científica, especialmente no tocante aos reflexos que as legislações trazem à região amazônica, quer no tocante à legislação específica de incentivos fiscais, quer no tocante à legislação nacional de biossegurança e sua inter-relação com a biodiversidade existente na região e, ainda, os avanços da devastação da floresta, tendo como consequência o plantio de alimentos transgênicos. Além destas, a proposta é a de pesquisar outras relações jurídicas nos campos da Bioética e Biodireito, que possam refletir sobre as condições naturais e condições ambientais e qualidade de vida existente na imensa e frágil região Amazônica.
GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO DE ÁGUAS - GEDA
CERTIFICADO - http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2392803076362865

Líder do grupo: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

GEDA GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO DE ÁGUAS

O Grupo de Estudos em Direito de Águas, GEDA foi criado em 2013 junto ao Diretório de Grupos de Pesquisas, DGP do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, com o objetivo de investigar os recursos hídricos na região amazônica e, por conseguinte o desdobramento da água como um Direito fundamental, bem de domínio público e um elemento de gestão e políticas públicas. Para tanto, além das pesquisas acerca do tema desenvolvidas pelos mestrandos do PPGDA / UEA e dos pesquisadores associados, nos pautamos em apresentar políticas inovadoras para a questão e em participar de eventos nas Instituições de Ensino Superior, nas escolas e nas comunidades da região. Nossas linhas de pesquisa são políticas públicas e segurança estratégica de recursos hídricos e Direito e gestão ambiental.
GRUPO DE PESQUISA EM COLABORAÇÃO NACIONAL
Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia (2015)
Instituição do grupo: Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC
Líder do grupo: Prof. Dr. Valmir César Pozzetti
Repercussões dos trabalhos do grupo: O Grupo Estratégico Pan-Amazônia que tem como objetivo pesquisar sobre os direitos socioambientais que envolvem a região amazônica, ou seja, os 9 países que têm território amazônico obteve repercusão internacional ao colaborar com a Comissão Internacional de Direitos Humanos, CIDH, em elaborar, entre outras universidades, o Informe sobre "Pueblos Indígenas Y Tribales de la Panamazonía" em 2019.
Grupos de pesquisa
dgp.cnpq.br/dgp/espelhorh/50320438828547
Pesquisador(a) Glaucia Maria de Araujo Ribeiro
OBJETIVOS:
(I) O LABORATÓRIO DE PESQUISAS DE PRÁTICAS DE INTEGRALIDADE EM SAÚDE (LAPPIS) é um programa de estudos que reúne um colegiado de pesquisadores que auxiliam na identificação e construção de práticas de atenção integral à saúde.
A proposta do grupo é repensar a noção de Integralidade a partir da análise, divulgação e apoio a experiências inovadoras. Esse trabalho desenvolve uma prática teórica interdisciplinar, com integrantes oriundos de diferentes pesquisadores e profissionais das áreas das ciências sociais e humanas, aplicadas ou não à saúde e tem como ponto de partida o conhecimento que é construído na prática dos sujeitos nas instituições de saúde, educação e justiça e na sua relação com a sociedade civil.
Projetos de Pesquisa INTERNACIONAL EM REDE
Projetos de Pesquisa INTERNACIONAL EM REDE
Líder do grupo: Prof. Dr. Valmir César Pozzetti
2019 - Atual
Título do Projeto: CENTRO DE EXCELÊNCIA EUROPEU JEAN MONNET
Descrição: Os Centros de Excelência são concebidos para funcionar como pontos de
convergência de conhecimentos e competências e disseminação sobre os assuntos europeus. Os
centros tem em comum as competências e conhecimentos de especialistas e pesquisadores
visando analisar vários temas relacionados com a UE e desenvolver atividades interinstitucionais de ensino, pesquisa e extensão com instituições de outros países, sempre tendo
como marco as iniciativas da União Europeia vinculadas ao direito, à economia e à política. Os
centros também se dirigem aos estudantes de graduação e pós-graduação, bem como
funcionários públicos, empresas, organizações não-governamentais, enfim, sociedade civil e
comunidade em geral. O Presente projeto de pesquisa tem como fundamento a Cáthedra Jean
Monnet, com sede na Bélgica.
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