UEA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
institucional
HILÉIA - REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA
LIVROS PUBLICADOS
Publicações Oficiais
> RESOLUÇÕES 2024
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - PPGDA - UEA
Amplia o prazo de defesa de dissertação dos alunos da turma de ingresso de 2021 do Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
> PLANPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL - PEP/PPGDA
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL - PEP/PPGDA
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL - PEP/PPGDA
> PORTARIAS 2024
PORTARIA Nº 001/2024 - PPGDA - UEA
Conceder ¿Mensagem de Congratulações¿ a Profa. Dra. Patrícia Fortes Attademo Ferreira, integrante do quadro de docentes permanentes do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, e ao Prof. Dr. Ygor Felipe Távora da Silva, membro da Comissão de seleção do PPGDA para o processo seletivo de ingresso da turma de 2024.
PORTARIA Nº 002/2024 - PPGDA - UEA
A COORDENAÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL, torna pública para conhecimento dos(as) interessados(as) o RESULTADO da prova de proficiência determinada pelo Edital Nº 36/2023 - PPGDA - UEA, realizada em 04 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 003/2024 - PPGDA - UEA
Designa professor para coorientar aluno da turma de 2021 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PORTARIA Nº 004/2024 - PPGDA - UEA
Fixa as datas de matrículas para o primeiro semestre letivo de 2024 dos alunos regulares do PPGDA/UEA.
PORTARIA Nº 005/2024 - PPGDA - UEA
Designa a mudança do (a) professor (a) orientador do aluno (a) da turma de 2022 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PORTARIA Nº 006/2024 - PPGDA - UEA
Designa os membros da Comissão de seleção de credenciamento de docentes para atuarem no Programa de Pósgraduação em Direito Ambiental (PPGDA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
PORTARIA Nº 008/2024 - PPGDA - UEA (COM ERRATA)
Estabelece as vagas disponíveis para orientação no curso de Mestrado em Direito Ambiental e o período para solicitação de orientação.
> EDITAIS 2024
EDITAL N° 001/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Angela Angeline Martins Rocha Pereira cujo título é \\\"A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO FACE A SUA OMISSÃO AOS DANOS AMBIENTAIS PROCEDIDOS EM ÁREAS PÚBLICAS\\\"
EDITAL N° 002/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Suzy Oliveira De Araújo cujo título é \"O CAMINHO PARA A EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS ATRAVÉS DOS CONHECIMENTOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS: UMA RELEITURA DO PENSAMENTO DE EDGAR MORIN NA OBRA OS SETE SABERES NECESSÁRIOS À EDUCAÇÃO DO FUTURO\"
EDITAL N° 003/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado do mestrando Ruan Patrick Teixeira Da Costa cujo título é \"A JUDICIALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS NA CIDADE DE MANAUS\"
EDITAL N° 004/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Luciana de Souza Breves cujo título é \"A LEI PRO-ÁGUAS COMO UMA FERRAMENTA DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DE MANAUS\"
EDITAL N° 005/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Edvania Barbosa Oliveira Rage cujo título é \"(IN) EFICÁCIA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE MANAUS\"
EDITAL N° 007/2024 - PPGDA - UEA
Fixa os critérios para inscrição e aprovação dos candidatos a alunos especiais e matrícula automática dos candidatos aprovados nas disciplinas optativas ofertadas no primeiro semestre letivo de 2024 do PPGDA/UEA que será cursado no período de 08 de abril de 2024 a 03 de agosto de 2024.
EDITAL N° 008/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá o ato público dadefesa de Dissertação da mestranda Lucyléa Thomé de Paiva, cujo título é ¿O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL E O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL: O CASO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ¿
EDITAL N° 013/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Yuri Dutra da Silva cujo título é \"MÚLTIPLAS ORDENS JURÍDICAS E DIREITO À SAÚDE COLETIVA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO CASO L.T.B\"
EDITAL N° 015/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Edvania Barbosa Oliveira Rage, cujo título é ¿REALIDADES E PERSPECTIVAS SOBRE PLANO DE RESÍDUO SÓLIDOS NA CIDADE DE MANAUS¿
EDITAL N° 016/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, presencialmente, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Berenice Miranda Batista cujo título é \"A VISÃO COLONIAL DO DIREITO NAS QUESTÕES AGRÁRIAS NO AMAZONAS: RECORTE ECOFEMINISTA PARA AS MULHERES RURAIS\".
EDITAL N° 017/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, presencialmente, o ato público da Defesa de Dissertação de Mestrado do mestrando Ruan Patrick Teixeira Da Costa cujo título é \"ANÁLISE PROCESSUAL DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS NA CIDADE DE MANAUS \"
EDITAL N° 032/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, presencialmente, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda PRISCILLA MALTA MARINHO DE ARAÚJO cujo título é \"COMPLIANCE AMBIENTAL E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE\".
EDITAL N° 033/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, presencialmente, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda JÉSSICA DAYANE FIGUEIREDO SANTIAGO cujo título é \"CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO TURISMO: NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO DO ESTADO DO AMAZONAS À POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, UMA ABORDAGEM LEGÍSTICA\".
EDITAL N° 034/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, de forma online pela plataforma Google Meet, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda DENISE BEATRIZ MAGALHÃES DE FIGUEIREDO CARVALHO cujo título é \"ZONA FRANCA DE MANAUS: COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL\"
EDITAL Nº 006/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado do mestrando Adriano Cezar Ribeiro cujo título é \\\"DO MEIO AMBIENTE AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NO METAVERSO\\\"
EDITAL Nº 009/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma Google Meet, o ato público de Defesa de Dissertação da mestranda \"SASHA CAMILO SUANO D ALBUQUERQUE VEIGA, cujo título é PUBLICIDADE ENGANOSA E A VIOLAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE COMBATE À MAQUIAGEM VERDE\".
EDITAL Nº 010/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio Telepresencial, pela plataforma Google meet ou Zoom, o ato público de Defesa de Dissertação do mestrando ABRAÃO LUCAS FERREIRA GUIMARÃES, cujo título é ¿O DIREITO À SADIA QUALIDADE DE VIDA E A SÍNDROME DE BURNOUT ENQUADRADA COMO DOENÇA OCUPACIONAL NO BRASIL¿.
EDITAL Nº 011/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma Google Meet ou Zoom, o ato público de Defesa de Dissertação da mestranda AMANDA DRUMOND TAVARES, cujo título é ¿O TRATAMENTO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO DADOS AOS CRÉDITOS DE CARBONO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA¿.
EDITAL Nº 012/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma Google Meet, o ato público de Defesa de Dissertação da mestranda KANTHYA PINHEIRO DE MIRANDA, cujo título é ¿DIREITO ANIMAL: HISTÓRICO E PERSPECTIVAS¿.
EDITAL Nº 014/2024
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COORDENAÇÃO DO PPGDA-UEA
EDITAL Nº 015/2024 - PPGDA - UEA
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA-UEA.
EDITAL Nº 016/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do PPGDA comunica a todos que ocorrerá, presencialmente, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestrando Berenice Miranda Batista, cujo título é \"A VISÃO COLONIAL DO DIREITO NAS QUESTÕES AGRÁRIAS NO AMAZONAS: RECORTE ECOFEMINISTA PARA AS MULHERES RURAIS\".
EDITAL Nº 017/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do PPGDA comunica a todos que ocorrerá, presencialmente, o ato público da Defesa de Dissertação de Mestrado do mestrando Ruan Patrick Teixeira da Costa, cujo título é \"ANÁLISE PROCESSUAL DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS NA CIDADE DE MANAUS\".
EDITAL Nº 020/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Luciana de Souza Breves, cujo título é \"A LEI PRO-ÁGUAS COMO FERRAMENTA DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DE MANAUS CONSTRUÍDOS ANTES DA EDIÇÃO LEGISLATIVA\".
EDITAL Nº 021/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Amanda Drumond Tavares, cujo título é \"O TRATAMENTO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO CONFERIDO AOS CRÉDITOS DE CARBONO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA\".
EDITAL Nº 022/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Ana Flávia Monteiro Diógenes, cujo título é \"POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MEIO DE ESTRATÉGIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO SUSTENTÁVEL\".
EDITAL Nº 023/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Angela Angeline Martins Rocha Pereira, cujo título é \\\"ÁREAS PÚBLICAS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO\\\".
EDITAL Nº 024/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá o ato público da defesa de Dissertação do mestrando Adriano Cezar Ribeiro, cujo título é \"SAÚDE DIGITAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO\".
EDITAL Nº 025/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado do mestrando Geraldo Uchôa de Amorim Júnior, cujo título é \\\"A REGULAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO NO ESTADO DO AMAZONAS: CRÍTICAS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA\\\".
EDITAL Nº 026/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado do mestrando Ricardo Hübner, cujo título é \"A Extrafiscalidade como Medida Complementar as Políticas Públicas de Restrição do Uso de Sacolas Plásticas Descartáveis\".
EDITAL Nº 027/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Karla de Siqueira Cavalcanti Azevedo, cujo título é \"O DIREITO À SADIA QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES DE ENTREGA DE APLICATIVOS\".
EDITAL Nº 028/2024 - PPGDA - UEA
O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meets) o ato público da defesa de Dissertação da mestranda JOYCE JOANNY DE OLIVEIRA LEITÃO LIMEIRA, cujo título é ¿CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E OCUPAÇÕES URBANAS: ANÁLISE LOGÍSTICA DO DECRETO 47990/2023 - PROGRAMA AMAZONAS MEU LAR¿.
EDITAL Nº 029/2024 - PPGDA - UEA
O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meets) o ato público da defesa de Dissertação do mestrando RICARDO HUBNER, cujo título é ¿SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA FALHAS DE MERCADO NO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS¿.
EDITAL Nº 030/2024 - PPGDA - UEA
O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meets) o ato público da defesa de Dissertação da mestranda SUZY OLIVEIRA DE ARAÚJO, cujo título é ¿A LEI ESTADUAL N. 3.222/2008 E O CAMINHO PARA A EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UM DIÁLOGO ENTRE EDGAR MORIN, DAVI KOPENAWA E BRUCE ALBERT¿.
EDITAL Nº 036/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, de forma telepresencial, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda LAÍZA BEZERRA MACIEL cujo título é \"O USO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA BALNEABILIDADE NO RIO TARUMÃ-AÇU: UMA ANÁLISE DOS FLUTUANTES RECREATIVOS PRÓXIMOS À CIDADE DE MANAUS\".
EDITAL Nº 037/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, presencialmente, o ato público de defesa de Dissertação de Mestrado da mestranda BERENICE MIRANDA BATISTA cujo título é \"A VISÃO COLONIAL DO DIREITO NAS QUESTÕES AGRÁRIAS NO AMAZONAS: RECORTE ECOFEMINISTA PARA AS MULHERES RURAIS\".
EDITAL Nº 038/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo Carvalho, cujo título é ¿ZONA FRANCA DE MANAUS: COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL¿.
EDITAL Nº 039/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, de forma telepresencial, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado do mestrando ANDRÉ RICARDO ANTONOVICZ MUNHOZ cujo título é \"A (DES)CONSTRUÇÃO DO MANICÔMIO JUDICIÁRIO NO ENTRELAÇAMENTO PSIQUIÁTRICO JURÍDICO: Análise das condições ambientais da Enfermaria Psiquiátrica (do Amazonas) na perspectiva do paradigma antimanicomial\".
EDITAL Nº 042/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, presencialmente, o ato público de defesa de Dissertação de Mestrado da mestranda JÉSSICA DAYANE FIGUEIREDO SANTIAGO cujo título é \" CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO TURISMO: UMA ANÁLISE LEGÍSTICA DA POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO DO ESTADO DO AMAZONAS\".
EDITAL Nº 044/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, presencialmente, o ato público da Defesa de Dissertação de Mestrado do mestrando GERALDO UCHÔA DE AMORIM JÚNIOR cujo título é \"A REGULAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO NO ESTADO DO AMAZONAS: CRÍTICAS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA\".
EDITAL Nº 045/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, de forma telepresencial, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda ANTÔNIA MARÍLIA MARQUES DE FRANÇA BARRETO cujo título é \"A UTILIZAÇÃO DA EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA DO IPTU EM MANAUS/AM PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL\".
EDITAL Nº 046/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, de modo online, o ato público de Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Nilda Maria Figueiredo da Frota cujo título é \"NAVEGANDO PELOS DESAFIOS DO SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO AMAZONAS ¿ AVANÇOS E QUESTÕES TRAZIDAS PELA REGIONALIZAÇÃO SEGUNDO A LEI Nº 14.026/2020\".
EDITAL Nº 047/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, no modo telepresencial, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Glenda Grando de Meira Menezes cujo título é \"O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO COMO INDUTOR DA SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL\".
EDITAL Nº 048/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, de modo online, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado do mestrando Johnatan Alfonso Abril Huerfano cujo título é \"ANÁLISIS COMPARADO DEL PROBLEMA AMBIENTAL SUSCITADO EN EL RIO NEGRO (BRASIL) Y EL RIO JUANACATLÁN (MÉXICO) Y SU RESPECTIVA APLICACIÓN DE ESTRATEGIAS PREVENTIVAS SEGÚN LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS\".
EDITAL Nº 049/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, de forma virtual, o ato público de Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA cujo título é \"CAPACITISMO LABOR AMBIENTAL: COMO PROMOVER A IGUALDADE NA ADVERSIDAD\".
EDITAL Nº 050/2024 - PPGDA - UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, presencialmente, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando André Ricardo Antonovicz Munhoz, cujo título é ¿A (DES)CONSTRUCÃO DO MEIO AMBIENTE MANICOMIAL JUDICIÁRIO: Análise da Enfermaria Psiquiátrica (do Amazonas) diante da (des)institucionalização da interface alienista-jurídica¿.
> RESOLUÇÕES 2023
- RESOLUÇÕES 2023
NENHUM ITEM FOI ATRIBUÍDO A ESTA CATEGORIA!
> PORTARIAS 2023
PORTARIA N° 001/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2022 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Estadual do Amazonas UEA.
PORTARIA N° 002/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2022 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Estadual do Amazonas UEA.
PORTARIA N° 003/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2022 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Estadual do Amazonas UEA.
PORTARIA N° 004/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2022 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Estadual do Amazonas UEA.
PORTARIA N° 005/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2022 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Estadual do Amazonas UEA.
PORTARIA N° 006/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2022 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Estadual do Amazonas UEA.
PORTARIA N° 007/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2022 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Estadual do Amazonas UEA.
PORTARIA N° 008/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2022 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Estadual do Amazonas UEA.
PORTARIA N° 009/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2022 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Estadual do Amazonas UEA.
PORTARIA N° 010/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2022 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Estadual do Amazonas UEA.
PORTARIA N° 011/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2022 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Estadual do Amazonas UEA.
PORTARIA Nº 013/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para coorientar alunos (as) deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PORTARIA Nº 014/2023 - PPGDA - UEA
Designar o (a) professor o (a) para coorientar alunos(as) deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas!
PORTARIA Nº 016/2023 - PPGDA - UEA
Fixa as datas de matriculas para o primeiro semestre letivo de 2023 dos alunos regulares do PPGDA/UEA.
PORTARIA Nº 026/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar aluno neste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PORTARIA Nº 038/2023 - PPGDA - UEA
Estabelece as vagas disponíveis para orientação no curso de Mestrado em Direito Ambiental e o período para solicitação de orientação.
PORTARIA Nº 039/2023 - PPGDA - UEA
Fixa as datas de matrículas para o segundo semestre letivo de 2023 dos alunos regulares do PPGDA/UEA.
PORTARIA Nº 042/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2022 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PORTARIA Nº 045/2023 - PPGDA - UEA
Designa o Prof. Dr. Túlio Macedo Rosa e Silva para emitir parecer sobre o Regimento interno do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PORTARIA Nº 046/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2023 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas UEA.
PORTARIA Nº 047/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2023 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PORTARIA Nº 048/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2023 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PORTARIA Nº 049/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2023 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PORTARIA Nº 050/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2023 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PORTARIA Nº 051/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2023 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PORTARIA Nº 052/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2023 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PORTARIA Nº 053/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2023 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PORTARIA Nº 054/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2023 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PORTARIA Nº 055/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2023 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PORTARIA Nº 056/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2023 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PORTARIA Nº 057/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2023 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PORTARIA Nº 057/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2023 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PORTARIA Nº 058/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2023 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PORTARIA Nº 059/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) visitante para orientar alunos (as) da turma de 2023 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PORTARIA Nº 060/2023 - PPGDA - UEA
Designa o (a) professor (a) para orientar alunos (as) da turma de 2023 deste Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
- PORTARIAS 2023
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> EDITAIS 2023
EDITAL N°038 2023 - PPGDA UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, presencialmente, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Karla de Siqueira Cavalcanti Azevedo cujo título é \"O Direito à Sadia Qualidade de Vida dos Trabalhadores de Entrega de Aplicativos\".
EDITAL N°039 2023 - PPGDA UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, presencialmente, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Ana Flávia Monteiro Diógenes cujo título é \"ESTUDO DE CASO ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI DE POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (LEI NO 9.795/1999) NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL, EM NÍVEL MÉDIO PELA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM\".
EDITAL N°041 2023 - PPGDA UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, presencialmente, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Joyce Joanny de Oliveira Leitão Limeira cujo título é \"CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E OCUPAÇÕES URBANAS: ANÁLISE LEGÍSTICA ACERCA DA LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNÍCIPIO DE MANAUS\"
EDITAL N°042 2023 - PPGDA UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, remotamente, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Amanda Drumond Tavares cujo título é \"OS BENEFÍCIOS DA FLORESTA EM PÉ: A (NÃO) TRIBUTAÇÃO DOS CRÉDITOS DE CARBONO COMO FORMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS CONSERVADORAS E ESTÍMULO DO MERCADO DE CARBONO\"
EDITAL N°043 2023 - PPGDA UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá,por meio remoto da plataforma: (Google Meet) o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Leda Mourão Domingos, cujo título é ¿A AMPLIAÇÃO DAS FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA NA MATRIZ ENERGÉRTICA DO ESTADO DO AMAZONAS¿
EDITAL Nº 001 2023 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma Google Meets o ato público da defesa de Dissertação da Mestranda Samya de Oliveira Sanches, cujo título é \"ECOCÍDIO E DANO AMBIENTAL NO AMAZONAS: prevenção para uma tipificação e responsabilização da Pessoa Jurídica\".
EDITAL Nº 002 2023 PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado do mestrando Alan Kelson de Lima Fonseca cujo título é \"A Influência do Direito Internacional da Água Sobre a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica\".
EDITAL Nº 003 2023 PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado do mestrando Jane Silva da Silveira cujo título é \"A NECESSIDADE DE SE COMPATIBILIZAR LEGITIMIDADE E LEGITIMAÇÃO PARA EFETIVAR OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS\".
EDITAL Nº 004/2023 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, presencialmente, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Aline do Nascimento Simão cujo título é \"Meio ambiente prisional e a sadia qualidade de vida das pessoas privadas de liberdade: Um estudo de caso do COMPAJ e IPAT\".
EDITAL Nº 005/2023 PPGDA/UEA EXAME DE DEFESA DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Zoom) o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Annie Mara Arruda de Sá e Brito, cujo título é POLUIÇÃO LABOR-AMBIENTAL E A INCIDÊNCIA DE TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS AO TRABALHO EM TRABALHADORES BRASILEIROS ENTRE 2010 E 2019
EDITAL Nº 006/2023 PPGDA/UEA EXAME DE DEFESA DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meets) o ato público da defesa de Dissertação do mestrando Matheus Antunes Oliveira, cujo título é O respeito à territorialidade indígena em regularizações fundiárias realizadas por instituições não indigenistas
EDITAL Nº 007 2023 PPGDA UEA
EDITAL Nº 007/2023
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COORDENAÇÃO DO PPGDA-UEA
EDITAL Nº 008/2023 PPGDA/UEA EXAME DE DEFESA DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meets) o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Magdalena Araújo Pereira Ferreira, cujo título é O ADICIONAL DE PENOSIDADE E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL.
EDITAL Nº 010/2023 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, presencialmente, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Ana Carolina Lucena Brito cujo título é O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E O CULTIVO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS EM SEUS TERRITÓRIOS
EDITAL Nº 011/2023 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Carolina Postigo Silva cujo título é \"A utilização da logística reversa como fonte sustentável e econômica para as empresas localizadas na Zona Franca de Manaus\".
EDITAL Nº 012 2023 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos
que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meets) o ato público da defesa de
Dissertação do mestrando Alan Kelson de Lima Fonseca, cujo título é ¿AS INFLUÊNCIAS
DO DIREITO INTERNACIONAL DA ÁGUA, MAIS PARTICULARMENTE DAS
SOFT LAW, SOBRE A CONSTRUÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO
AMAZÔNICA¿
EDITAL Nº 013 2023 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meets) o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Olívia Elaine Lima da Silva, cujo título é ¿A DIRETRIZ DE SUSTENTABILIDADE NO CONSUMO PÚBLICO: um estudo de caso a partir da logística sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas¿
EDITAL Nº 014/2023 PPGDA/UEA EXAME DE DEFESA DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meets) o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Carolina Postigo Silva, cujo título é ¿A utilização da logística reversa como fonte sustentável e econômica para as empresas localizadas na Zona Franca de Manaus¿.
EDITAL Nº 017 2023 CS PPGDA UEA
EDITAL Nº 017 2023 CS PPGDA UEA CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
EDITAL Nº 018/2023 PPGDA/UEA EXAME DE DEFESA DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meets) o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Jane Silva da Silveira, cujo título é ¿A NECESSIDADE DE SE COMPATIBILIZAR LEGITIMIDADE E LEGITIMAÇÃO PARA EFETIVAR O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS AO TERRITÓRIO¿.
EDITAL Nº 019/2023 - PPGDA, 29 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos
que ocorrerá, por meio da plataforma Google Meet o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Ana Carolina Lucena Brito, intitulada ¿O DIREITO FUNDAMENTAL À
ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E O
CULTIVO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS EM SEUS TERRITÓRIOS¿.
EDITAL Nº 020/2023 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado
do Amazonas ¿ PPGDA/UEA, no uso de suas atribuições regimentais e legais, CONVOCA a todos
os membros docentes e ao representante discente integrantes da Coordenação do PPGDA/UEA para
participarem de reunião ordinária dessa Coordenação, a ser realizada no dia 08 de maio de 2023
(segunda-feira), às 15:00 horas, pela ferramenta Google Meet.
EDITAL Nº 021 2023 PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, presencialmente, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Ana Paula da Silva Nascimento cujo título é \"A TUTELA RESPONSÁVEL PODE SER UMA GARANTIA DE PROTEÇÃO CONTRA O ABANDONO DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NO MEIO AMBIENTE?\".
EDITAL Nº 022 2023 PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, presencialmente, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Vanessa Maia de Queiroz Matta cujo título é \"AVANÇOS TECNOLÓGICOS E REFLEXOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR: ASSÉDIO MORAL VIRTUAL
EDITAL Nº 023/2023 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, presencialmente, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado do mestrando Juan Arcides Chirino Colina cujo título é \"DIREITO AO MEIO AMBIENTE CULTURAL: a proteção da identidade cultural de indígenas da etnia Warao deslocadas da Venezuela para o Brasil
EDITAL Nº 024/2023 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Lucyléa Thomé de Paiva cujo título é \"O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL E O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL: O CASO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ\".
EDITAL Nº 025/2023 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, presencialmente, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Leda Mourão Domingos cujo título é \" ESTUDO DE CASO DAS DIFICULDADES DA INCLUSÃO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS NA MATRIZ ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO E LÁBREA.
EDITAL Nº 026/2023 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Kanthya Pinheiro de Miranda cujo título é \" DIREITO ANIMAL: histórico e perspectivas\".
EDITAL Nº 027 2023 24 07 2023 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado
do Amazonas PPGDA/UEA, no uso de suas atribuições regimentais e legais, CONVOCA a todos
os membros docentes e ao representante discente integrantes da Coordenação do PPGDA/UEA para
participarem de reunião ordinária dessa Coordenação, a ser realizada no dia 31 de julho de 2023
(segunda-feira), às 15:00 horas,
EDITAL Nº 028/2023 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meets) o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Ana Paula da Silva Nascimento, cujo título é ¿A IMPORTÂNCIA DA TUTELA RESPONSÁVEL PARA O BEM-ESTAR DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO¿.
EDITAL Nº 029/2023 ¿ CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas ¿ PPGDA/UEA, no uso de suas atribuições regimentais e legais, CONVOCA a todos os membros docentes e a representante discente integrantes da Coordenação do PPGDA/UEA para
participarem de reunião ordinária dessa Coordenação, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2023 (segunda-feira), às 15:00 horas, pela ferramenta Google Meet.
EDITAL Nº 030/2023 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, presencialmente, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado do mestrando Abraão Lucas Ferreira Guimarães cujo título é \"RELAÇÃO DO DIREITO À SADIA QUALIDADE DE VIDA E A SÍNDROME DE BURNOUT NO TRABALHO DE MOTORISTAS POR APLICATIVOS\".
EDITAL Nº 031/2023 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, presencialmente, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Sasha Lucas Camilo Suano cujo título é \"PUBLICIDADE ENGANOSA E A VIOLAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO: a educação ambiental como ferramenta de combate à maquiagem verde\".
EDITAL Nº 032/2023 PPGDA/UEA DEFESA DE SISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Zoom) o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Vanessa Maia de Queiroz Matta, cujo título é ¿REFLEXOS DA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NA SAÚDE DO TRABALHADOR: o assédio moral virtual e direito à desconexão digital¿.
EDITAL Nº 033/2023 ¿ PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Aline do Nascimento Simão, cujo título é ¿MEIO AMBIENTE PRISIONAL E A SADIA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE: um estudo de caso do Complexo Penitenciário Anísio Jobim e Instituto Penal Antônio Trindade
EDITAL Nº 036/2023 PPGDA/UEA - Prova de proficiência
Estabelece as regras e data da prova de proficiência para a turma de ingresso de 2023 deste PPGDA/UEA.
EDITAL Nº 041/2023 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, presencialmente, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Joyce Joanny de Oliveira Leitão Limeira cujo título é \"CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E OCUPAÇÕES URBANAS: ANÁLISE LEGÍSTICA ACERCA DA LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANAUS\".
EDITAL Nº 34/2023 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Aline do Nascimento Simão, cujo título é ¿MEIO AMBIENTE PRISIONAL E A SADIA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE: um estudo de caso do Complexo Penitenciário Anísio Jobim e Instituto Penal Antônio Trindade¿.
Edital nº 42 2023 PPGD UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, remotamente, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Amanda Drumond Tavares cujo título é \"OS BENEFÍCIOS DA FLORESTA EM PÉ: A (NÃO) TRIBUTAÇÃO DOS CRÉDITOS DE CARBONO COMO FORMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS CONSERVADORAS E ESTÍMULO DO MERCADO DE CARBONO\",
- EDITAIS 2023
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> Portarias 2022
PORTARIA Nº 018/2022 - PPGDA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Fixa as datas de matriculas para o segundo
semestre letivo de 2022.2 dos alunos regulares do
PPGDA/UEA.
PORTARIA Nº 020/2022 ¿ PPGDA-UEA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Estabelece as vagas disponíveis para orientação no curso de Mestrado em Direito Ambiental e o período para solicitação de orientação.
PORTARIA Nº 021 2022 PPGDA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Constitui os professores (as) membros da Comissão de Reconhecimento de Diplomas de Estrangeiros de Mestrado no âmbito do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas UEA.
PORTARIA Nº 1484 2022 GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e o que consta no Processo nº 01.02.011304.030300/2022-27; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, pelo período de 01/01/2023 à 30/12/2024:
PORTARIA Nº 16 2022 29 DE ABRIL DE 2022
Designa a Comissão de credenciamento de professores para atuarem no quadro permanente do Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº 21 2022 PPGDA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Constitui os professores (as) membros da Comissão de Revalidação de Diplomas de Estrangeiros de Mestrado no âmbito do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PORTARIA Nº. 17 2022 PPGDA
Fixa as datas de matrículas para o primeiro semestre de 2022.1 dos alunos regulares.
Portaria nº 003/2022, PPGDA 17 de março 2022
Designa Professor (a) deste PPGDA como orientador (a) de alunos (as) regulares da turma de ingresso de 2021
Portaria nº 004/2022, PPGDA 17 de março 2022
Designa Professor (a) deste PPGDA como orientador (a) de alunos (as) regulares da turma de ingresso de 2021
Portaria nº 005/2022, PPGDA 17 de março 2022
Designa Professor (a) deste PPGDA como orientador (a) de alunos (as) regulares da turma de ingresso de 2021
Portaria nº 006/2022, PPGDA 17 de março 2022
Designa Professor (a) deste PPGDA como orientador (a) de alunos (as) regulares da turma de ingresso de 2021
Portaria nº 007/2022, PPGDA 17 de março 2022
Designa Professor (a) deste PPGDA como orientador (a) de alunos (as) regulares da turma de ingresso de 2021
Portaria nº 008/2022, PPGDA 17 de março 2022
Designa Professor (a) deste PPGDA como orientador (a) de alunos (as) regulares da turma de ingresso de 2021
Portaria nº 009/2022, PPGDA 17 de março 2022
Designa Professor (a) deste PPGDA como orientador (a) de alunos (as) regulares da turma de ingresso de 2021,
Portaria nº 010/2022, PPGDA 17 de março 2022
Designa Professor (a) deste PPGDA como orientador (a) de alunos (as) regulares da turma de ingresso de 2021
Portaria nº 011/2022, PPGDA 17 de março 2022
Designa Professor (a) deste PPGDA como orientador (a) de alunos (as) regulares da turma de ingresso de 2021.
Portaria nº 012/2022, PPGDA 17 de março 2022
Designa Professor (a) deste PPGDA como orientador (a) de alunos (as) regulares da turma de ingresso de 2021.
Portaria nº 013/2022, PPGDA 17 de março 2022
Designa Professor (a) deste PPGDA como orientador (a) de alunos (as) regulares da turma de ingresso de 2021.
Portaria nº 014/2022, PPGDA 17 de março 2022
Designa Professor (a) deste PPGDA como orientador (a) de alunos (as) regulares da turma de ingresso de 2021.
Portaria nº 015/2022, PPGDA 17 de março 2022
Designa Professor (a) deste PPGDA como orientador (a) de alunos (as) regulares da turma de ingresso de 2021.
> EDITAIS 2022
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO A BOLSA DE ESTUDO
RESULTADO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) AS BOLSAS DE ESTUDOS TURMA DE INGRESSO DE 2021.
Edital nº. 019/2022 PPGDA QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Annie Mara Arruda de Sá e Brito, cujo título é POLUIÇÃO LABOR AMBIENTAL: A SUPREMACIA DAS METAS NO MEIO ¿AMBIENTE DO TRABALHO E OS DANOS À SAÚDE DO TRABALHADOR¿
Edital nº. 018 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA!
Edital nº. 012 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA UEA
Convocação para reunião extraditaria da Coordenação do PPGDA
Edital nº. 012 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA UEA
Convocação para reunião extraditaria da Coordenação do PPGDA
Edital nº. 010 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA UEA
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA UEA
Edital nº. 007 2022 04 03 2022 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA UEA
O Coordenador do Programa de Pós graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas PPGDA, no uso de suas atribuições regimentais e legais, CONVOCA a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes da Coordenação do PPGDA UEA para participarem de reunião ordinária dessa Coordenação, a ser realizada no dia 21 de março d e2022.
Edital nº 005/2022 PPGDA UEA
Estabelece as regras e data da prova de proficiência para a turma de ingresso de 2021 deste PPGDA.
Edital nº 004/2022 PPGDA UEA
Estabelece as vagas disponíveis para professores orientadores da turma 2021 no curso de Mestrado em Direito ambiental e o período de solicitação.
Edital N° 35 2022 Resultado candidatos(as) a bolsa de estudo
A COORDENAÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL EM
CUMPRIMENTO AO CITADO EDITAL, torna pública, os mestrandos (as) deste PPGDA que se candidataram a bolsas de estudos, as quais serão implementadas conforme a disponibilidade recebida pelo programa e o calendário das agências de fomento, e foram aprovados.
EDITAL Nº. 008 2022 PPGDA DE 25 DE MARÇO DE 2022
Estabelece critérios para reserva da concessão de bolsa de estudo para o período letivo 2022.
EDITAL Nº. 005 2022 PPGDA DE 25 DE MARÇO DE 2022
RESULTADO DA PROVA DE PROFICIÊNCIA TURMA DE INGRESSO 2021
EDITAL Nº 037/2022 - PPGDA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Estabelece as regras e data da prova de proficiência para a turma de ingresso de 2021 deste PPGDA/UEA.
EDITAL Nº 036/2022 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos
que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de
Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado do mestrando Magdalena Araújo Pereira
Ferreira
EDITAL Nº 034 2022 21/11/2022 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do
Estado do Amazonas ¿ PPGDA/UEA, no uso de suas atribuições regimentais e legais, CONVOCA
a todos os membros docentes e a representante discente integrantes do Colegiado do PPGDA/UEA
para participarem da reunião ordinária, a ser realizada em 25 de novembro de 2022 às 15:00 horas,
pelo Google Meet, tendo os seguintes pontos de pauta:
EDITAL Nº 033 2022 - PPGDA, 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Fixa os critérios para inscrição e aprovação
dos candidatos a alunos especiais e
matrícula automática dos candidatos
aprovados nas disciplinas optativas
ofertadas no segundo semestre letivo de
2022 do PPGDA/UEA que será cursado no
período de 24 de novembro de 2022 a 20 de
março de 2023.
EDITAL Nº 032/2022 - PPGDA, DE 10 DE OUTUBRO DE 202 PARA ELEIÇÃO DE COORDENAÇÃO DO PPGDA
Estabelece o regulamento das eleições diretas para
escolha da Coordenação do PPGDA/UEA para o
período de 2023 à 2024
EDITAL Nº 031/2022 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos
que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público da defesa de
Dissertação da mestranda Elaine Rodrigues Jerônimo Silva, cujo título é \"SOCIEDADE DA
NOTIFICAÇÃO: A DIGNIDADE HUMANA NO MEIO AMBIENTE DIGITAL \"
EDITAL Nº 030/2022 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos
que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público da defesa de
Dissertação da mestranda Nicolle Souza Da Silva Scaramuzzini Torres, cujo título é \"A
VALIDADE DAS NORMAS PARA GARANTIA DO NÚCLEO ESSENCIAL DO
DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: O CASO DOS MÉDICOS
SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA DO AMAZONAS PERTENCENTES AO GRUPO
DE RISCO DA COVID-19\"
EDITAL Nº 03 2022 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos
que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de
Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado do mestrando Samya de Oliveira
Sanches cujo título é \"O ECOCÍDIO E DANO AMBIENTAL NO AMAZONAS: Prevenção,
para uma tipificação e responsabilização da Pessoa Jurídica\",
EDITAL Nº 029/2022 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos
que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de
Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado do mestrando Matheus Antunes de
Oliveira cujo título é \"O RESPEITO À TERRITORIALIDADE INDÍGENA EM
REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS REALIZADAS POR INSTITUIÇÕES NÃO
INDIGENISTAS\"
EDITAL Nº 028/2022 14/09/2022
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA-UEA
EDITAL Nº 027 2022 PPGDA UEA REUNÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
CONVOCAÇAÕ PARA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO DO PPGDA.
EDITAL Nº 026 2022 PPGDA UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público da defesa de Dissertação do mestrando Gilberto Rocha Neto, cujo título é \"O TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS RIBEIRINHOS E POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA FRENTE À UTILIZAÇÃO DO MERCÚRIO\".,
EDITAL Nº 025 2022 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Melissa Lavareda Ramos Nogueira, cujo título é \"O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A EFICÁCIA DE PROTEÇÃO DA LEI DA BIODIVERSIDADE PARA OS POVOS TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA: NA RESERVA EXTRATIVISTA NO MUNICÍPIO DE CARAUARI\".,
EDITAL Nº 021 2022 PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda ELAINE RODRIGUES JERÔNIMO SILVA, cujo título é ¿SOCIEDADE DA NOTIFICAÇÃO: A DIGNIDADE HUMANA NO MEIO AMBIENTE DIGITAL¿¿
EDITAL Nº 020/2022 PPGDA UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos
que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público da defesa de
Dissertação da mestranda Thaís Silva Filgueiras, cujo título é \\\"Ecocídio na Amazônia e a
possibilidade de julgamento pelo Tribunal Penal Internacional: um estudo de
caso a partir da denúncia apresentada pelo Coletivo CADHu e a Comissão
Arns à Corte Internacional\\\",
EDITAL Nº 016 2022 PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado do mestrando Ricardo Marcelo Gomes de Oliveira, cujo título é ¿Garimpo ilegal na Amazônia: conflito socioambiental e flexibilização infralegal!¿
EDITAL Nº 015 2022 PPGDA UEA
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA UEA
EDITAL Nº 014 2022 PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Melissa Lavareda Ramos Nogueira, cujo título é ¿O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A EFICÁCIA DE PROTEÇÃO DA LEI DA BIODIVERSIDADE PARA OS POVOS TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA: NA
RESERVA EXTRATIVISTA NO MUNICÍPIO DE CARAUARI
EDITAL Nº 013 2022 PPGDA UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público da defesa de Dissertação do mestrando Kleilson Frota Sales Mota, cujo título é ¿A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO À ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E O CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUSEU DO JUDICIÁRIO
EDITAL Nº 011 2022 PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Débora Bandeira Dias Koenow, cujo título é ¿O princípio da transparência na Administração Pública Ambiental na pandemia de covid-19.¿,
EDITAL Nº 008 2022 PPGDA UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público da defesa de Dissertação, da mestranda Caroline das Chagas Seixas, cujo título é ¿OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA BACIA HÍDRICA AMAZÔNICA SOB A ÓTICA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
EDITAL Nº 006 2022 PPGDA UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Googlemeet), o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Louise Oliveira Braga cujo título é \"EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: (RE) PENSANDO O MEIO AMBIENTE NOS CURSOS DE DIREITO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DA CIDADE DE MANAUS
EDITAL Nº 002/2022 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Nicolle Souza da Silva Scaramuzzini Torres, cujo título é \"INCONVENCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DA MANUTENÇÃO DO LABOR DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE PERTENCENTES A GRUPO DE RISCO EM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO INSALUBRE\",
EDITAL Nº 001/2022 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público da defesa de Dissertação de Mestrado do mestrando Cid Veiga Soares Junior, cujo título é \" A PESCA ESPORTIVA DO TUCUNARÉ COMO ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O ESTADO DO AMAZONAS: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS\"
Aditivo (RETIFICAÇÃO) Ao Edital nº 004 2022 PPGDA UEA
Estabelece vagas disponíveis para professores Orientadores da turma 2021 no Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Estado do Amazonas.
Aberto edital para credenciamento de professor no PPGDA
O Mestrado em Direito Ambiental abre processo de seleção para credenciamento de uma vaga para professor do quadro permanente do programa.
EDITAL Nº 018/2022 ¿ PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público da defesa de Dissertação, da mestranda Mayara Rayanne Oliveira de Almeida, cujo título é ¿A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RAZÃO DE DANO OCORRIDO NO PÓS-LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO SETOR MINERÁRIO
EDITAL Nº 013 2022 PPGDA UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público da defesa de Dissertação do mestrando Kleilson Frota Sales Mota, cujo título é ¿A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO À ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E O CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUSEU DO JUDICIÁRIO¿,
EDITAL Nº 004/2022 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público da defesa de Dissertação, da mestranda Marília Oliveira Cabral, cujo título é Tutela jurisdicional do meio ambiente: uma análise à luz da jurisprudência sobre mineração no estado do Amazonas
EDITAL Nº 005 2022 PPGDA UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MES
O Coordenador do Programa de PósGraduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público da defesa de Dissertação, do mestrando Marcus Fabiano Praciano Santiago, cujo título é ¿Normas tributárias da Zona Franca de Manaus: instrumentos de preservação da Amazônia
EDITAL Nº 022 2022 PPGDA UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Débora Bandeira Dias Koenow, cujo título é ¿O princípio da transparência na Administração Pública Ambiental na pandemia de covid-19¿,
EDITAL Nº 009 2022 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Mayara Rayanne Oliveira de Almeida, cujo título é ¿A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO QUANDO DA (IN) EFETIVIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO SETOR DA MINERAÇÃO
EDITAL Nº 003/2022 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Caroline das Chagas Seixas, cujo título é \"OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA BACIA HÍDRICA AMAZÔNICA SOB A ÓTICA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO\",
EDITAL Nº 024 2022 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Olívia Eliane Lima da Silva, cujo título é ¿A DIRETRIZ DE SUSTENTABILIDADE NO CONSUMO PÚBLICO: um estudo a partir da logística sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas¿.
EDITAL Nº 023 2022 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público da defesa de Dissertação do mestrando Ricardo Marcelo Gomes de Oliveira, cujo título é \"A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COM TENDÊNCIA A PREDOMINAR O INTERESSE PRIVADO SOBRE O PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE GARIMPOS DOMÉSTICOS NA AMAZÔNIA E A COLISÃO COM OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL\",
EDITAL Nº 021 2022 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Thaís Silva Filgueiras,, cujo título é \"ECOCÍDIO NA AMAZÔNIA E A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DA DENÚNCIA APRESENTADA PELO COLETIVO CADHU E A COMISSÃO ARNS À CORTE INTERNACIONAL \",
> RESOLUÇÕES 2021
RESOLUÇÃO Nº 002 2021 PPGDA 15 DE SETEMBRO 2021
Amplia o prazo de defesa de qualificação e dissertação dos alunos da turma de 2020 do Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas UEA
RESOLUÇÃO Nº. 002 2021 PPGDA UEA
Amplia o prazo de defesa de qualificação e dissertação dos alunos da turma de 2020 do Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas ¿ UEA
> PORTARIAS 2021
PORTARIA Nº 001 2021 PPGDA UEA DE 25 DE JUNHO DE 2021
Designa os membros da comissão de autoavaliação do Programa de Mestrado em Direito Ambiental PPGDA UEA relativo ao quadriênio de 2021 2024.
Portaria nº 003/12/2021, PPGDA 13 de dezembro 2021
Fixa as datas de matrículas para o segundo semestre letivo 2021 dos alunos regulares do PPGDA/UEA a ser cursado no período de 31 de janeiro a 30 de maio de 2022
Portaria nº. 002 2021 PPGDA, 02 DE AGOSTO DE 2021
Fixa as datas de matrículas para o primeiro semestre letivo de 2021 dos alunos regulares do PPGDA UEA
> EDITAIS 2021
EDITAL Nº 016/2021 ¿ PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público da defesa de Dissertação, da mestranda Nicole Rabelo Souto Maior, cujo título é \"POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE EM RELAÇÃO AOS DANOS AMBIENTAIS\"
EDITAL Nº 024/2021 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público da defesa de Dissertação, da mestranda Victória Braga Brasil, cujo título é ¿PECUÁRIA NA AMAZÔNIA: A RELAÇÃO ENTRE OS SUBSÍDIOS À ATIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL¿
EDITAL Nº 031/2021 PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado do mestrando Gilberto Rocha Neto, cujo título é ¿O Transconstitucionalismo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte
Constitucional Colombiana na proteção dos direitos dos ribeirinhos e
povos indígenas da Amazônia frente à utilização do mercúrio
EDITAL Nº 010 2021 PPGDA UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que
ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público da defesa de
Dissertação do mestrando JOÃO FERNANDES CARNEIRO JÚNIOR cujo título é
"DIREITO À MORADIA URBANA EM MANAUS: O PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA E A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA",
EDITAL Nº 008/2021 ¿ PPGDA/UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público da defesa de Dissertação, do mestrando Caio Henrique Faustino da Silva, cujo título é "O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO A PARTIR DO PERSPECTIVISMO AMERÍNDIO NO QUADRO DAS SOCIEDADES AMAZÔNICAS CONTEMPORÂNEAS
EDITAL Nº 021 2021 PPGDA UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público da defesa de Dissertação, da mestranda Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales, cujo título é \"O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE POR OMISSÃO PARA AFIRMAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À CONSULTA PRÉVIA AOS POVOS INDÍGENAS\"
EDITAL Nº 014/2021 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO



O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Fabíola Bessa Salmito Lima cujo título é \"O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO HÍGIDO E O DIREITO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\",
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Googlemeet), o ato público da defesa de Dissertação do mestrando Kelvin William Da Silva Dias cujo título é "HIDRELÉTRICAS DO MADEIRA, DANO E RESPONSABILIDADE CIVIL- AMBIENTAL: PROPOSTA COMPLEMENTAR A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL NO CASO DO REASSENTAMENTO ¿NOVA MUTUM PARANÁ",
EDITAL N. 004 2021 PPGDA UEA CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO
EDITAL N. 020 2021 PPGDA UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público da defesa de Dissertação, do mestrando André Fregapani Leite,cujo título \"CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E A PROTEÇÃO JURÍDICA, NO ÂMBITO DA REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS\"
EDITAL N. 024 2021 PPGDA UEA GR UEA
REUNIÃO DA COORDENAÇÃO DO PPGDA
EDITAL N° 023/2021 PPGDA UEA
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO COLEGIADO DO PPGDA
EDITAL N° 048/2020 PPGDA UEA
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO
EDITAL Nº 002/2021 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, da mestranda REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO, cujo título é "O REGISTRO DE IMOVEIS COMO INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL: ANÁLISE DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM
EDITAL Nº 003/2021 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google meet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando JOÃO FERNANDES CARNEIRO JÚNIOR, cujo título é "DIREITO À MORADIA URBANA EM MANAUS: O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SOB A PERSPECTIVA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
EDITAL Nº 007/2021 PPGDA/UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO: O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, da mestranda VICTORIA BRAGA BRASIL, cujo título é "PECUÁRIA NA AMAZÔNIA: A RELAÇÃO ENTRE OS SUBSÍDIOS À ATIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL".

EDITAL Nº 009 2021 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público da defesa de Dissertação da mestranda REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO cujo título é "O REGISTRO DE IMOVEIS COMO INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL: ANÁLISE DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM"
EDITAL Nº 011 2021 PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando MARCUS FABIANO PRACIANO SANTIAGO cujo título é "AS FINALIDADES AMBIENTAIS DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS"
EDITAL Nº 015 2021 07 06
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PPGDA COM TODOS OS MEMBROS DA COORDENAÇÃO
EDITAL Nº 016/2021 PPGDA UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público da defesa de Dissertação, da mestranda Nicole Rabelo Souto Maior, cujo título é \"POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE EM RELAÇÃO AOS DANOS AMBIENTAIS\"
EDITAL Nº 017/2021 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado do mestrando Pedro Cintra Machado cujo título é A \"RELEVÂNCIA E OS MEIOS DE EFETIVAÇÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE REGRESSO¿ DO ESTADO CONTRA ATO DE AGENTE PÚBLICO INVESTIDO EM FUNÇÃO LEGIFERANTE, EM CASO DE DANO AMBIENTAL
EDITAL Nº 018 2021 PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRA

O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Louise Oliveira Braga cujo título é ¿EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: (RE) PENSANDO O MEIO AMBIENTE NOS CURSOS DE DIREITO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DA CIDADE DE MANAUS¿,
EDITAL Nº 020 2021 PPGDA UEA
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA UEA
EDITAL Nº 021 2021 PPGDA UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público da defesa de Dissertação, da mestranda Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales, cujo título é \"O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE POR OMISSÃO PARA AFIRMAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À CONSULTA PRÉVIA AOS POVOS INDÍGENAS\"
EDITAL Nº 022 2021 PPGDA UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público da defesa de Dissertação, da mestranda Cláudia Krauskopf, cujo título é \"O PROJETO ECOETHOS DA AMAZÔNIA, DESENVOLVIDO NO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA), COMO ESTUDO DE CASO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO FORMAL\"
EDITAL Nº 027 2021 08 11 2021
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA
EDITAL Nº 030 2021 PPGDA UEA DEFESA DE DISSERTAÇAÕ DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público da defesa de Dissertação, do mestrando Pedro Cintra Machado, cujo título é ¿OS CONTORNOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO COMO MOTOR DA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO AUTOPOIÉTICO NA GESTÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
Edital Nº. 28 PPGDA UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado do mestrando Cid Veiga Soares Junior, cujo título é ¿A PESCA ESPORTIVA DO TUCUNARÉ COMO ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O ESTADO DO AMAZONAS: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS¿
Edital Nº. 29 PPGDA UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado do mestrando Kleilson Frota Sales Mota, cujo título é 'A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO SOCIAL À ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E O CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUSEU DO JUDICIÁRIO'
Edital nº 001 2021 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PPGDA
Edital nº 001 2021 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PPGDA
Edital nº. 030 2021 PPGDA EM 22 DE NOVEMBRO 2021
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA UEA
SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL 048/2020 ¿ GR-UEA
O presente Cronograma é anexo e integrante da Ata da Reunião da Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA, realizada no dia
22/01/2021;
CONSIDERANDO o Decreto Governamental 43.234/2021 que dispõe sobre
medidas de enfrentamento de saúde pública; da Portaria 0205/2020 GR/UEA que
dispõe sobre o plano de contingência da UEA; e, da Resolução 003/2021
CONSUNIV/UEA que aprova o novo calendário acadêmico institucional;
CONSIDERANDO as razões de saúde pública em decorrência da pandemia do
COVID -19 e para resguardar a saúde dos candidatos inscritos e dos demais
envolvidos no processo seletivo da turma de ingresso de 2021,
RESOLVE, alterar as datas dos itens 4.1 e 9.1 do edital 048/2020 ¿ GR-UEA.
> Edital - Reunião de Coordenação -78-2020
NENHUM ITEM FOI ATRIBUÍDO A ESTA CATEGORIA!
> PORTARIA 2020
PORTARIA Nº. 002 PPGDA UEA 18 DE NOVEMBRO 2020
Designa professores (as) orientadores (as) para a turma de 2020 do Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas UEA.
- PORTARIA 2020
PORTARIA Nº 001 2020 PPGDA
Fixa as datas de matrículas para o segundo semestre letivo de 2020 dos alunos regulares do PPGDA/UEA.

> RESOLUÇÕES 2020
RESOLUÇÃO Nº 001 2020 EM 30 DE ABRIL DE 2020
Adota providências para adequar o calendário acadêmico do curso de Mestrado em Direito Ambiental do PPGDA ao novo calendário acadêmico da UEA, estabelecido pela Resolução nº 010 2020 do CONSUNIV UEA
> EDITAL 2020
EDITAL Nº 067/2020 PPGDA/UEA PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos
que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público da defesa de
Dissertação de mestrado do mestrando Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima
cujo título é "A PROTEÇÃO DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
SEGURO E SAUDÁVEL EM FACE DA ECONOMIA DE BICO",
Convocação Reunião Coordenação PPGDA
Convocação Reunião Extraordinária da Coordenação do PPGDA.
Defesa de Dissertação Mestrado
Edital 066/2020 - PPGDA/UEA.
Defesa Dissertação Mestrado Rayanny Silva Siqueira Monteiro.
Defesa de Dissertação Mestrado
Defesa de Dissertação do Mestrando José Alexandre Serrão Rodrigues.
Defesa de Dissertação Mestrado
Defesa Dissertação Mestranda Rayanny Monteiro
Defesa de Dissertação Mestrado
Defesa Dissertação Viviane Simas.
Defesa de Qualificação de Nicole Souza
ação de Nicole Souza
EDITAL 072_2020_PPGDA-UEA
Alteração data de inscrição candidatos alunos especiais, conforme edital anexo.

Att, Secretaria PPGDA.
EDITAL 074/2020
EDITAL N. 073 2020 PPGDA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO: ALUNA NICOLE RABELO SOUTO MAIOR
EDITAL N. 075 2020 PPGDA 11 08 2020
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA UEA
EDITAL N. 076 2020 PPGDA UEA
Estabelece as regras da prova de proficiência para a turma 2020 do PPGDA UEA
EDITAL Nº 011/2020 ¿ PPGDA/UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DO ALUNO: Allex Jordan Oliveira Mendonça
EDITAL Nº 057/2020 ¿ PPGDA/UEA
EDITAL Nº 057/2020 ¿ PPGDA/UEA Exame de Qualificação do projeto de dissertação do aluno:
Caio Henrique Faustino da Silva
EDITAL Nº 059/2020 PPGDA UEA
Estabelece as vagas disponíveis para orientação no Curso de Mestrado em Direito Ambiental e o período para solicitação para a turma de 2020
EDITAL Nº 065/2020 PPGDA UEA DEFESA DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público da defesa de Dissertação da mestranda KALEEN SOUSA LEITE cujo título é "TELETRABALHADOR CELETISTA: ASPECTOS AMBIENTAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL APÓS A LEI Nº 13.467/2017"
EDITAL Nº 066/2020 PPGDA UEA DEFESA DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá por meio remoto da plataforma: (Google Meet),o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Rayanny Silva Siqueira Monteiro cujo título é "MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O DANO EXISTENCIAL",
EDITAL Nº 068/2020 EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (GoogleMeet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Cláudia Krauskopf cujo título é "O PROJETO ECOETHOS DA AMAZÔNIA, DESENVOLVIDO NO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA), COMO ESTUDO DE CASO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO FORMAL",
EDITAL Nº 076 2020 PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, por meio remoto da plataforma: (Google Meet), o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado da mestranda Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
EDITAL Nº 60/2020 PPGDA UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO ALUNO: Kelvin William da Silva Dias

EDITAL Nº 61/2020 PPGDA UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO ALUNA:Marília Oliveira Cabral
EDITAL Nº. 001 2020 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA
EDITAL Nº. 001 2020 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA
EDITAL Nº. 002/2020 PPGDA, 28 DE JANEIRO DE 2020
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO: RAYANNY SILVA SIQUEIRA MONTEIRO
EDITAL Nº. 003/2020 PPGDA, 10 DE FEVEREIRO 2020
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DISCENTE: JAMILLY IZABELA DE BRITO SILVA
EDITAL Nº. 004/2020 PPGDA, 10 DE FEVEREIRO 2020
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DISCENTE: MARCELA PACÍFICO MICHILES
EDITAL Nº. 005 2020 PPGDA, 10 DE FEVEREIRO 2020
Defesa Dissertação de Mestrado: Nilcinara Huerb de Azevedo
EDITAL Nº. 005 2020 PPGDA, 10 DE FEVEREIRO 2020
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO: DISCENTE Nilcinara Huerb de Azevedo.
EDITAL Nº. 006 2020 PPGDA, 10 DE FEVEREIRO 2020
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DISCENTE: CAMILA JATAHY ARAÚJO
EDITAL Nº. 006 2020 PPGDA, 10 DE FEVEREIRO 2020
Defesa de Dissertação de Mestrado: Camila Jatahy Araújo
EDITAL Nº. 007 2020 PPGDA, 10 DE FEVEREIRO 2020
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO: DISCENTE Deicy Yurley parra Flórez
EDITAL Nº. 008 2020 PPGDA, 10 DE FEVEREIRO 2020
Defesa de Dissertação de Mestrado: Larissa Campos Rubim
EDITAL Nº. 009 2020 PPGDA, 10 DE FEVEREIRO 2020
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA
EDITAL Nº. 010 2020 PPGDA, 29 DE ABRIL 2020
EDITAL Nº. 010 2020 PPGDA, 29 DE ABRIL 2020 Convocação para Reunião Ordinária do PPGDA.
Edital de chamamento nº. 001 2020
Edital de chamamento nº. 001 2020
Edital nº 012 2020 EM 16 06 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PPGDA
Edital nº 013 2020 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PPGDA
Edital nº 013 2020
Edital nº 058 2020 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PPGDA
Edital nº 058 2020 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PPGDA
Edital nº 062 2020 PPGDA 23 DE SETEMBRO DE 2020
Fixa os critérios para inscrição e aprovação dos candidatos a alunos especias e matrícula automatica dos canditos aprovados nas disciplinas optativas ofertadas no segundo semestre de 2020.2 do PPGDA
> PORTARIAS 2019
Homologação dos alunos contemplados com bolsas de estudo no PPGDA
Homologação dos alunos contemplados com bolsas de estudo no PPGDA
PORTARIA Nº 003 2019 PPGDA DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Estabelece critérios para a concessão de bolsa de estudo para o período letivo de 2019
PORTARIA Nº 01 2019 PPGDA DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Fixa as datas de matrículas para o primeiro semestre letivo de 2019 dos alunos regulares do PPGDA UEA
Portaria Nº. 007 2019 PPGDA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Designa professores (as) orientadores (as) para a turma de 2019 do Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas UEA
Portaria Nº. 007 2019 PPGDA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Designa professores (as) orientadores (as) para a turma de 2019 do Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas UEA
Portaria Nº. 008 2019 PPGDA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Altera a Portaria 007/2019 - PPGDA referente os professores (as) orientadores (as) para a turma de 2019 do Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Portaria Nº. 05 2019 PPGDA, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Fixa as datas de matrículas para o segundo semestre letivo de 2019 dos alunos regulares do PPGDA UEA.
Portaria nº 002 2019 Designar a Comissão de Bolsa 2019
Portaria nº 002 2019 Designar a Comissão de Bolsa 2019
Portaria nº. 009/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Fixa as datas de matrículas para o primeiro semestre letivo de 2020 dos alunos regulares do PPGDA/UEA
> EDITAIS 2019
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PPGDA
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA UEA
Convocação para Reunião Ordinária da Coordenação do PPGDA
Convocação para Reunião Ordinária da Coordenação do PPGDA
Convocação para Reunião Ordinária do Colegiado
Convocação para Reunião Ordinária do Colegiado do PPGDA
EDITAL Nº 001 2019 GR UEA AULA DE QUALIFICAÇÃO
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO: aluno Vinícius Ribeiro de Souza
EDITAL Nº 002 2019 GR UEA AULA DE QUALIFICAÇÃO
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO: ALUNO MARCIO ALEXANDRE SILVA
EDITAL Nº 002 2019 GR UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO
Exame de qualificação do mestrando Marcio Alexandre Silva
EDITAL Nº 003 2019 GR UEA
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA
EDITAL Nº 004 2019 28 01 2019
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA UEA
EDITAL Nº 006 2019 GR UEA AULA DE QUALIFICAÇÃO
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO DO ALUNO: RÔMULO DE SOUZA BARBOSA.
EDITAL Nº 007 2019 PPGDA UEA AULA DE QUALIFICAÇÃO
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO DO ALUNO: Antônio José Cacheado Loureiro
EDITAL Nº 008 2019 PPGDA UEA AULA DE QUALIFICAÇÃO
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO DO ALUNO: Tiago Oliveira Lopes
EDITAL Nº 009 2019 PPGDA UEA AULA DE QUALIFICAÇÃO
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO DA ALUNA: Carla Thomas
EDITAL Nº 013 2019 PPGDA UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
ALUNO: Timóteo Ágabo Pachego de Almeida
EDITAL Nº 014 2019 PPGDA UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
ALUNA: Juliana Mayara da Silva Sampaio
EDITAL Nº 015 2019 PPGDA UEA
Defesa de Dissertação de Mestrado da aluna: Monique de Souza Arruda
EDITAL Nº 015 2019 12 03 2019
Convocação para Reunião da Coordenação do PPGDA
EDITAL Nº 022/2019 13/05/2019
DEFESA DE DISSERTAÇÃO MESTRADO DA ALUNA: Lenice Maria de Aguiar Raposo da Câmara
EDITAL Nº 05 2019 PPGDA UEA 28 DE JANEIRO DE 2019
Fixa os critérios para inscrição e aprovação dos candidatos a alunos especiais e matrícula dos candidatos aprovados nas disciplinas optativas no primeiro semestre letivo de 2019 do PPGDA
EDITAL Nº 16 2019 PPGDA UEA
Defesa de Dissertação de Mestrado aluno: Vinícius Ribeiro de Souza
EDITAL Nº 17 2019 GR UEA AULA DE QUALIFICAÇÃO
Exame de Qualificação de Mestrado: aluno Marcelo Antunes Santos
EDITAL Nº 20 2019 PPGDA UEA
Convocação para Reunião Ordinária do Colegiado do PPGDA
EDITAL Nº 57 2019 PPGDA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO: ALUNO Allex Jordan Oliveira Mendonça
EDITAL Nº. 010 2019 PPGDA UEA DEFESA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO:
ALUNO: CELSO LINS FALCONE
EDITAL Nº. 011 2019 PPGDA UEA DEFESA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO:
ALUNO: MARIO VINICIUS ROSÁRIO Wu
EDITAL Nº. 012 PPGDA UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
ALUNO: Márcio Alexandre Silva
EDITAL Nº. 023 2019 PPGDA UEA
Exame de Qualificação de Mestrado: aluna Camila Bertoni Carneiro dos Santos
EDITAL Nº. 030 PPGDA
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA UEA
EDITAL Nº. 047/2019 PPGDA
Estabelece as vagas disponíveis para orientação no curso de Mestrado em Direito Ambiental e o período para solicitação de erintação para a turma de 2019
EDITAL Nº. 058 PPGDA UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ALUNA: JAÍSE MARIEN FRAXE TAVARES
EDITAL Nº. 061 2019 25 11 2019
EDITAL Nº. 061 2019 25 11 2019
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA
EDITAL Nº. 064 2019 PPGDA: DEFESA DE DISSERTAÇAÕ DE MESTRADO
EDITAL Nº. 064 2019 PPGDA: DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ALUNO GUILHERME WELLINGTON PESSOA DE FARIAS
EDITAL Nº. 065 2019 PPGDA 16 DEZEMBRO DE 2019
Fixa os critérios para inscrição e aprovação dos candidatos a alunos especiais e matrícula automática dos candidatos aprovados nas disciplinas optativas ofertadas no primeiro semestre letivo de 2020 do PPGDA.
EDITAL Nº. 065/2019 PPGDA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Fixa os critérios para inscrição e aprovação dos candidatos a alunos especiais e matrícula automática dos candidatos aprovados nas disciplinas optativas ofertadas no primeiro semestre letivo de 2020 do PPGDA/UEA
EDITAL Nº. 36 2019 AULA D EQUALIFICAÇÃO
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
ALUNA:JAÍSE MARIEN TAVARES
EDITAL Nº. 37 2019 AULA D EQUALIFICAÇÃO
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO.
ALUNO: FRANCISCO PÉRICLES RODRIGUES MARQUES DE LIMA
EDITAL Nº. 38 2019 AULA D EQUALIFICAÇÃO
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
ALUNA: KALEEN SOUZA LEITE
EDITAL Nº. 39 2019 AULA D EQUALIFICAÇÃO
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO.
ALUNA: GRACIREZA AZEVEDO DE FARIAS
Edital Nº 031 2019 PPGDA 08 DE JULHO DE 2019 aula de qualificaçaõ de Mestrado
Edital Nº 08 2019 PPGDA 08 DE JULHO DE 2019 aula de qualificação de Mestrado aluna: Camila Jathay Araújo
Edital Nº 032 2019 PPGDA 08 DE JULHO DE 2019 aula de qualificação de Mestrado
Edital Nº 08 2019 PPGDA 08 DE JULHO DE 2019 aula de qualificação de Mestrado aluna: Nilcinara Huerb de Azevedo
Edital Nº 040 2019 PPGDA 016 DE AGOSTO DE 2019 aula de qualificaçaõ de Mestrado
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL: ALUNO Higor Luís de Carvalho Silva
Edital Nº 050 2019 PPGDA 016 DE SETEMBRO DE 2019 aula de qualificação de Mestrado
Edital Nº 050 2019 PPGDA 016 DE SETEMBRO DE 2019 aula de qualificação de Mestrado da aluna: Marcela Pacífico
Edital Nº 050 2019 PPGDA 016 DE SETEMBRO DE 2019 aula de qualificação de Mestrado
Edital Nº 050 2019 PPGDA 016 DE SETEMBRO DE 2019 aula de qualificação de Mestrado:
Edital Nº 0512019 PPGDA 016 DE SETEMBRO DE 2019 aula de qualificação de Mestrado
Edital Nº 050 2019 PPGDA 016 DE SETEMBRO DE 2019 aula de qualificação de Mestrado: aluna Jamilly Isabela de Brito Silva
Edital Nº 053 2019 PPGDA 03 DE OUTUBRO DE 2019 aula de qualificação de Mestrado
Edital Nº 053 2019 PPGDA 03 DE OUTUBRO DE 2019 aula de qualificação de Mestrado: Aluna Deicy Yurley Parra Flórez
Edital Nº 056 2019 PPGDA 056 DE NOVEMBRO DE 2019 aula de qualificação de Mestrado
Edital Nº 056 2019 PPGDA 059 DE NOVEMBRO DE 2019 aula de qualificação de Mestrado
ALUNO: JOSÉ ALEXANDRE SERRÃO RODRIGUES
Edital Nº 26 2019 PPGDA 18 DE JUNHO DE 2019
Fixa os critérios para inscrição e aprovação dos candidatos a alunos especiais e matrícula automática dos candidatos aprovados na disciplinas optativas ofertadas no segundo semestre letivo de 2019 do PPGDA
Edital Nº 27 2019 PPGDA 18 DE JUNHO DE 2019 Defesa Dissertação de Mestrado
Defesa de Dissertação de Mestrado da aluna: Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Edital Nº 28 2019 PPGDA 18 DE JUNHO DE 2019 Defesa Dissertação de Mestrado
Defesa de Dissertação de Mestrado: aluna Carla Thomas
Edital Nº 28 2019 PPGDA 26 DE AGOSTO DE 2019 Defesa Dissertação de Mestrado
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ALUNO: Hígor Luís de Carvalho Silva
Edital Nº 35 2019 PPGDA 18 DE JUNHO DE 2019
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
ALUNA: DEVANE BATISTA COSTA
Edital Nº 39 2019 PPGDA 14 DE AGOSTO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA
Edital Nº 42 2019 PPGDA 26 DE AGOSTO DE 2019 Defesa Dissertação de Mestrado
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ALUNO: Marcelo Antunes Santos
Edital Nº 43 2019 PPGDA 26 DE AGOSTO DE 2019 Defesa Dissertação de Mestrado
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ALUNA: Devane Batista Costa
Edital Nº 44 2019 PPGDA 26 DE AGOSTO DE 2019 Defesa Dissertação de Mestrado
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ALUNA: Gracireza Azevedo de Farias
Edital Nº 48 2019 PPGDA 02 Setembro de 2019 Defesa Dissertação de Mestrado
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando TIAGO OLIVEIRA LOPES cujo título é "LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA DOS POVOS INDÍGENAS: Uma análise crítica à luz da Convenção 169 da OIT"
Edital nº 062 2019 PPGDA
Edital nº 062 2019 PPGDA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO: ALUNA Larissa Campos Rubim
Edital nº 062 2019 PPGDA EXAME DE QUALIFICAÇÃO
Edital nº 062 2019 PPGDA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DO MESTRADO ALUNA: LARISSA CAMPOS RUBIM
Edital nº 063 2019 PPGDA EXAME DE QUALIFICAÇÃO
Edital nº 063 2019 PPGDA EXAME DE QUALIFICAÇÃO: ALUNA VIVIANE SIMAS DA SILVA
Edital nº. 025/2019
Convocação para Reunião Ordinária
Edital nº. 052 2019 01 de AGOSTO DE 2019
Convocação para Reunião Ordinária da Coordenação do PPGDA
Edital nº. 056 2019 04 11 2019
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA.
Edital nº. 060/2019 12 11 2019
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA - UEA
PORTARIA Nº 004 2019 PPGDA DE 02 DE ABRIL DE 2019
Homologa os alunos contemplados com bolsas de estudo no Curso de Mestrado em Direito Ambiental
> Edital - Reunião de Coordenação
- Edital - Reunião de Coordenação
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> PORTARIAS 2018
PORTARIA Nº 007 2018 PPGDA DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 007 2018 PPGDA DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
Designa professores (as) orientadores (as) para a turma de 2018 do Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do amazonas UEA
PORTARIA Nº 006/2018 - PPGDA DE 11 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 006/2018 - PPGDA DE 11 DE JULHO DE 2018. Homologa as inscrições, aprova os candidatos a alunos especiais e os convoca para matrícula.
PORTARIA Nº 005/2018 PPGDA DE 05 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 005/2018 PPGDA DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Fixa as datas de matriculas para o segundo semestre letivo de 2018 dos alunos regulares do PPGDA UEA
PORTARIA N° 002/2018 PPGDA-UEA
Aprova os pedidos de matrícula na condição de Alunos Especiais no Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas para o primeiro semestre letivo de 2018
PORTARIA N° 001/2018 PPGDA-UEA
fIXA AS DATAS DE MATRÍCULAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2018 DOS ALUNOS REGULARES
> EDITAIS 2018
EDITAL Nº 059 2018 PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO
EDITAL Nº 059 2018 PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO, da mestranda Lenice Maria de Aguiar Raposo Câmara
EDITAL Nº 058 2018 PPGDA UEA
Convocação para Reunião Extraordinária do Colegiado do PPGDA UEA
EDITAL Nº 057 2018 PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DO ALUNO Guilherme Wellington Pessoa de Farias
EDITAL Nº 056 2018 PPGDA UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO: Aluno Fernando de Figueiredo Prestes
EDITAL Nº 055 2018 PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO
EDITAL Nº 055 2018 PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO
Mestranda: Monique de Souza Arruda
EDITAL Nº. 052 2018 PPGDA
EDITAL Nº. 052 2018 PPGDA Exame de Qualificação de Mestrado do Mestrando Celso Lins Falcone
EDITAL Nº 051 PPGDA CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA UEA
EDITAL Nº 0472018 PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO DA MESTRANDA: JULIANA MAYARA DA SILVA SAMPAIO
EDITAL Nº 053 2018 PPGDA UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DA MESTRANDA: EDMARA DE ABREU LEÃO
EDITAL Nº 050 2018 PPGDA UEA
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA UEA
EDITAL Nº 078 2018 GR UEA
RESULTADO DA 1ª ETAPA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO PPGDA.
Edital 049 2018 15 10 2018
Convocação de reunião extraordinária do Colegiado
EDITAL Nº 048 2018 PPGDA UEA
Exame de Qualificação do mestrando FERNANDO FIGUEIREDO PRESTES.
EDITAL Nº 047 2018 PPGDA UEA
Exame de Qualificação da mestranda JULIANA MAYARA DA SILVA SAMPAIO.
EDITAL Nº 046 2018 PPGDA UEA
Exame de Qualificação de Mestrado do mestrado TIMOTEO AGABO PACHECO DE ALMEIDA
EDITAL Nº 044 2018 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL Nº 044 2018 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA UEA
EDITAL Nº 043 2018 PPGDA UEA
EDITAL Nº 043 2018 PPGDA UEA - Convoca a todos os membros docentes e o representante discente integrantes da Coordenação do PPGDA/UEA para participar de reunião ordinária dessa Coordenação.
Edital Nº. 42 PPGDA UEA Reunião de Coordenação
Edital Nº. 42 PPGDA UEA 14 DE AGOSTO 2018, convocação para Reunião de Coordenação
Edital 041 2018
Exame de qualificação da mestranda Edmara de Abreu Leão
Edital 040 2018
Convocação de reunião de Coordenações
EDITAL Nº 041 2018 PPGDA UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental UEA, o ato público de Exame de qualificação do Projeto de Dissertação, da mestranda Edmara de Abreu Leão, cuja título é 'EXTRAFISCALIDADE DO ICMS INCIDENTE SOBRE A GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COMO MEDIDA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL'
EDITAL N° 039/2018 PPGDA-UEA

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando ANTONIO AZEVEDO MAIS MAIA,, cujo título é¿O ACESSO A ÁGUA DA POPULAÇÃO DE MANAUS UM CASO DE INJUSTIÇA AMBIENTAL ¿
EDITAL Nº 038 2018 PPGDA DE 05 DE JUNHO DE 2018
EDITAL Nº 038 2018 PPGDA DE 05 DE JUNHO DE 2018
Fixa os critérios para inscrição e aprovação dos candidatos a alunos especiais e matrícula dos candidatos aprovados nas disciplinas optativas ofertadas no segundo semestre letivo de 2018 do PPGDA UEA.
link de acesso ao calendário acadêmico 2018.2 (grade curricular)
EDITAL Nº 037 2018 29 05 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
EDITAL Nº 037 2018 29 05 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA UEA
EDITAL 036 2018 29 05 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA
EDITAL 036 2018 29 05 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA
EDITAL Nº. 036 2018 29 05 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
EDITAL Nº. 036 2018 29 05 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO DO PPGDA
EDITAL N° 034/2018 PPGDA-UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando EDUARDO TERÇO FALCÃO, cujo título é ¿GESTÃO DEMOCRÁTICA E CONTROLE SOCIAL: PERSPECTIVA DE MELHORIA DO MEIO AMBIENTE URBANO DE MANAUS COM A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE.¿
EDITAL N° 033/2018 PPGDA-UEA
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO COLEGIADO DO PPGDA-UEA


O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas ¿ PPGDA-UEA, no uso de suas atribuições regimentais e legais, CONVOCA a todos os membros docentes e discente integrantes do Colegiado do PPGDA-UEA para participarem de reunião ordinária, a ser realizada no dia 21 de maio de 2018 (segunda-feira), às 15:00 horas, na sala de reuniões do Programa, situada nas dependências deste.
EDITAL Nº 032/2018 ¿ PPGDA/UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando HILDERLEY REGO BARBOSA, cujo título é ¿PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: UMA ANÁLISE DE DIREITO DA COMUNIDADE DO QUILOMBO URBANO DO BARRANCO DE SÃO BENEDITO EM MANAUS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.¿
EDITAL 031 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DE COORDENAÇÃO
EDITAL 031 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DE COORDENAÇÃO
EDITAL Nº 030/2018
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

o Cooordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda NATASHA YASMINE CASTELO BRANCO DONADON, cujo título é "O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À ÁGUA E SEU ENQUADRAMENTO COMO BEM ECONÔMICO, SOCIAL E MBIENTAL"
PORTARIA Nº 004/2018 - PPGDA, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
Suspensão das Atividades da Secretaria Administrativa do PPGDA UEA
EDITAL N° 027/2018 PPGDA-UEA
O Coordenador do PPGDA convoca a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes da Coordenção do PPGDA para participarem da reunião ordinária
EDITAL Nº 028/2018 ¿ PPGDA/UEA
Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda MARIE JOAN O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em NASCIMENTO FERREIRA, cujo título é ¿INFERÊNCIAS AO PRINCÍPIO DA BUSCA DA FELICIDADE NO MAIO AMBIENTE DO TRABALHO.¿ perante a seguinte Banca Examinadora:

Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo (Presidente ¿ PPGDA/ESO/UEA);
Prof.ª Dr.ª Sílvia Maria da Silveira Loureiro (Membro Interno ¿ PPGDA/ESO/UEA);
Prof. Dr. Mauro Augusto Ponce de Leão Braga (Membro Externo ¿ UFAM);
Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho (Suplente)
Data: 06/04/2018.
Horário: 15:00 horas.
Local: Sala de Defesa de Dissertações e Teses do PPGDA.
EDITAL Nº 026/2018 PPGDA UEA DE 26 DE MARÇO DE 2018
Estabelece critérios para a concessão de bolsas de estudo para o período de 2018
EDITAL N° 013 2018 PPGDA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando EMERSON VICTOR HUGO COSTA DE SÁ, cujo título é ¿ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO HÍGIDO"
EDITAL Nº 025/2018 PPGDA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Claudia de Santana, cujo título é ¿CRIMES AMBIENTAIS NO AMAZONAS: A VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ".
EDITAL Nº 020/2018 PPGDA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda TALITA BENAION BEZERRA, cujo título é " POVOS RIBEIRINHOS E NORMAS JURÍDICAS REGULADORAS: DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RIO NEGRO - AMAZONAS
EDITAL Nº 024/2018 PPGDA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando Antonio de Azevedo Maia, cujo título é ¿O ACESSO À ÁGUA NA CIDADE DE MANAUS: UM CASO DE INJUSTIÇA AMBIENTAL¿.
EDITAL Nº 023/2018 PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, da mestranda NATASHA YASMINE CASTELO BRANCO DONADON, cujo título é ¿O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À ÁGUA E SEU ENQUADRAMENTO COMO BEM ECONÔMICO, AMBIENTAL E SOCIAL.",
EDITAL Nº 022/2018 PPGDA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda ADRIANA CARLA SOUZA CROMWELL,, cujo título é ¿OS LOTEAMENTOS URBANOS DE ACESSO CONTROLADO E SEUS IMPACTOS NO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGREGADOS.¿
EDITAL Nº 021/2018 PPGDA DEFESA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda TÂMARA MENDES GONÇALVES DE SOUSA, cujo título é ¿A NECESSIDADE DE UM PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE MANAUS.¿
EDITAL N° 019/2018 PPGDA-UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação
EDITAL N° 018/2018 PPGDA-UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação
EDITAL N° 017/2018 PPGDA-UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação
EDITAL N° 016/2018 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação
EDITAL N° 015/2018 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação
EDITAL N° 014/2018 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação
EDITAL N° 013/2018 PPGDA UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação
EDITAL N° 012/2018 PPGDA-UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação
EDITAL N° 011/2018 PPGDA-UEA
DEFESA DE DISSERTÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da Defesa de Dissertação
EDITAL N° 010/2018 PPGDA-UEA
Convocação para reunião ordinária
EDITAL N° 009/2018 PPGDA-UEA
Fixa os critérios básicos para aprovação dos candidatos a alunos especiais nas disciplinas ofertadas e os critérios de aprovação doas alunos especiais nas disciplinas em que se matricularem no primeiro semestre letivo de 2018 do PPGDA/UEA
EDITAL N° 008/2018 PPGDA-UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação,
EDITAL N° 007/2018 PPGDA-UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação,
EDITAL N° 003/2018 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação,
EDITAL N° 006/2018 PPGDA-UEA
Convocação para reunião ordinária da Coordenação do PPGDA, que será realizada no dia 05 de fevereiro
EDITAL N° 005/2018 PPGDA-UEA
Conforme determinado na reunião de coordenação datada de 18/01/2018
EDITAL N° 004/2018 PPGDA-UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação,
EDITAL N° 002/2018 PPGDA-UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação,
EDITAL N° 001/2018 PPGDA-UEA
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA-UEA
- Edital - Reunião de Coordenação
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> PORTARIAS 2017
PORTARIA N° 020 2017 PPGDA
ABERTA AS INSCRIÇÕES PARA BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NESTE PROGRAMA
PORTARIA N°019 2017 PPGDA
DESIGNA PROFESSORES ORIENTADORES PARA A TURMA DE 2017 DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA
PORTARIA N°19 2017 PPGDA - MATRÍCULA ALUNOS ESPECIAIS
APROVA OS PEDIDOS DE MATRÍCULA NA CONDIÇÃO DE ALUNOS ESPECIAIS NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N°18 2017 PPGDA VAGAS DE ORIENTAÇÃO
Estabelece as vagas disponíveis para orientação no curso de Mestrado em Direito Ambiental e o período para solicitação de orientação
PORTARIA Nº 017 2017 PPGDA, 27 DE JUNHO DE 2017
Fixa os critérios básicos para aprovação dos candidatos a alunos especiais nas disciplinas ofertadas e os critérios de aprovação dos alunos especiais nas disciplinas em que se matricularem no segundo semestre letivo de 2017 do PPGDA/UEA.
PORTARIA Nº 016/2017 - PPGDA, DE 27 DE JUNHO DE 2017
Fixa datas de matriculas para o segundo semestre letivo de 2017 dos alunos regulares e dos candidatos a alunos especiais do PPGDA/UEA
PORTARIA N°15 2017 PPGDA
PORTARIA N°15 2017 PPGDA
PORTARIA 014 2017 PPGDA
PORTARIA 014 2017 PPGDA
> OUTRAS PUBLICAÇÕES
EDITAL N° 001/2018 CEDAM-PPGDA-UEA
CHAMADA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS PARA PUBLICAÇÃO NA NOVA HILEIA: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO AMBIENTAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
TEMA: DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO
> RESOLUÇÕES
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> EDITAIS 2017
EDITAL N° 025 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do amazonas, no uso de suas atribuições regimentais e legais, CONVOCA a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes da coordenação do PPGDA para participarem de reunião ordinária dessa Coordenação, a ser ealizada no dia 26 de junho de 2017( segunda- feira, as 15 horas, na sala de reuniões do Programa, situada nas dependências deste
EDITAL N° 026 2017 - DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Direito ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda ANDRÉA CLÁUDIA SALES SILVA, cujo título é "Patrimônio Cultural Imaterial - Tutela Jurídica e Administrativa"
EDITAL N° 027 2017 - DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Direito ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando JUAN PABLO FERREIRA GOMES, cujo título é "MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS NO LITÍGIO ARGENTINA- URUGUAI: DAS PAPELEIRAS À VIRTUAL GUERRA POR RECURSOS HÍDRICOS"
EDITAL N° 028 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA- UEA
O Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas- PPGDA - UEA, no uso de suas atribuições regimentais e legais e conforme decidido na reunião de Coordenação de 26 de junho de 2017, CONVOCA a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes do Colegiado do PPGDA- UEA para participarem de reunião ordinária, a ser realizada no dia 05 de junho de 2017( quarta-feira) , às 15:00 horas, na sala de reuniões do Programa, situada nas dependências deste.
EDITAL N° 031 2017 - REUNIÕES DA COORDENAÇÃO
INFORMA, conforme determinado na reunião de coordenação datada de 05/06/2017, a todos os membros integrantes da coordenação do PPGDA as datas das reuniões de coordenação
EDITAL N° 032 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas- PPGDA, no uso de suas atribuições regimentais e legais Convoca
EDITAL N° 035 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
EDITAL N° 035 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
EDITAL N° 036 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, CONVOCA a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes da Coordenação do PPGDA-UEA
EDITAL N° 037 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, CONVOCA a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes da Coordenação do PPGDA-UEA
EDITAL N°21 2017 PPGDA
EDITAL N°21 2017 PPGDA
EDITAL 007 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE COORDENAÇÃO
EDITAL 007 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE COORDENAÇÃO
EDITAL N. 039 2017 - PPGDA UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL N. 051 2017 - PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO
EDITAL N. 051 2017 - PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO: ALINE MARIA ALVES DAMASCENO
EDITAL N. 41/2017 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA
EDITAL N. 41/2017 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL - PPGDA UEA
EDITAL N° 012/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando EDUARDO PAIXÃO CAETANO, cujo título é ``OBJEÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NO SISTEMA PRISIONAL PÚBLICO BRASILEIRO".
EDITAL N° 022 2017 PPGDA
EDITAL N° 022 2017 PPGDA
EDITAL N° 023 2017 PPGDA - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas ¿ PPGDA-UEA, no uso de suas atribuições regimentais e legais, CONVOCA a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes da Coordenação do PPGDA-UEA para participarem de reunião extraordinária dessa Coordenação, a ser realizada no dia 15 de maio de 2017 (segunda-feira), às 15:30 horas, na sala de reuniões do Programa, situada nas dependências deste.
EDITAL N° 040 2017-PPGDA UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL N° 042 2017-PPGDA UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL N° 43/2017 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando Armando Gurgel Maia, cujo título é ``DANO ESPIRITUAL E SUA REPARAÇÃO ADEQUADA SOB A PERSPECTIVA DE UM DEVIDO PROCESSO LEGAL INTERCULTURAL
EDITAL N° 44/2017 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, da mestranda DAYLA BARBOSA, cujo título é ``O SILÊNCIO DA LEI NO PROCESSO DE INVISIBILIZAÇÃO DE POVOS INDÍGENAS FRENTE A MEGAEMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E O POSICIONAMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A LUTA CONTRA A SUBJUGAÇÃO DA CULTURA TRADICIONAL NA SOCIEDADE DE RISCO",
EDITAL N° 45/2017 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, da mestranda Dandara Viegas Dantas, cujo título é ``OS PARÂMETROS PARA DEMARCAÇÃO E DESINTRUSÃO DE TERRAS INDÍGENAS ¿ UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO POVO XUCURU VS BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ",
EDITAL N° 46/2017 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando Marcelo Philip Martins, cujo título é ``A CONTRIBUIÇÃO DA ESCOLA IBÉRICA DA PAZ NO PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO INDÍGENA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA : A ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE SUAS BASES FILOSÓFICAS E JURÍDICAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL",
EDITAL N° 47/2017 PPGDA-UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE DISSERTAÇÃO, DO MESTRANDO TIBÉRIO CELSO GOMES DOS SANTOS
EDITAL N° 48/2017 PPGDA-UEA CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, convoca todos os membros do Colegiado
EDITAL N° 50/2017 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação do mestrando HILDERLEY REGO BARBOSA, cujo título é ``PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: UMA ANÁLISE DE DIREITOS DA COMUNIDADE DO QUILOMBO URBANO DO BARRANCO DE SÃO BENEDITO EM MANAUS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988."
EDITAL Nº 012/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando EDUARDO PAIXÃO CAETANO, cujo título é ``OBJEÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NO SISTEMA PRISIONAL PÚBLICO BRASILEIRO".
EDITAL Nº 013/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda BÁRBARA DIAS CABRAL, cujo título é ``A TUTELA JURÍDICA DO ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL SOBRE RECURSOS HÍDRICOS NO AMAZONAS: O AQUÍFERO ALTER DO CHÃO".
EDITAL Nº 014/2017 EXAME DE QUALIFICAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação do mestrando FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA, cujo título é ``A CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA, OS DOCUMENTOS HISTÓRICOS E A LEGITIMIDADE PARA A SUA PRESERVAÇÃO¿
EDITAL Nº 015/2017 EXAME DE QUALIFICAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação do mestrando ARTUR AMARAL GOMES, cujo título é ``CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICA E AMBIENTAIS¿.
EDITAL Nº 018/2017 23/03/2017
EDITAL Nº 018/2017 23/03/2017 / CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA
EDITAL Nº 019/2017 29/03/2017 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA UEA
EDITAL Nº 019/2017 29/03/2017 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA UEA
EDITAL Nº 020/2017 03/04/2017
EDITAL Nº 020/2017 03/04/2017
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 024 2017 PPGDA UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do Mestrado ARTUR AMARAL GOMES, cujo título é 'LIMITES DA INTERVENÇÃO JURISDICIONAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
EDITAL Nº 024/2017 PPGDA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 024/2017 PPGDA

EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 033/2017 ¿ PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda LENA MARINA MOREIRA PUGA BARBOSA, cujo título é "A APLICABILIDADE DOS INCENTIVOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE SOBRE OS AVANÇOS E DESAFIOS NA CIDADE DE MANAUS
EDITAL Nº 034/2017 ¿ PPGDA/UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA, cujo título é " PATRIMÔNIO CULTURAL E GESTÃO DOCUMENTAL: OS ARQUIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS E DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO¿,
EDITAL Nº 049 2017 PPGDA UEA
EDITAL Nº 049 2017 PPGDA UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
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