UEA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
institucional
HILÉIA - REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA
LIVROS PUBLICADOS
Seleção
> CHAMADA PUBLICA - PROVISIT 2025
1. PROFESSOR VISITANTE - CHAMADA PUBLICA N. 002.2025 PPGDA.UEA
A COORDENACAO DO PROGRAMA DE POS GRADUACAO STRICTO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL, por intermédio da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E POS GRADUACAO PROPESP, atraves da Chamada Publica n. 05.2025, e por intermedio da Coordenadora deste PPG, torna pública a chamada para apresentação de propostas de projetos de pesquisa para a concessão de 1 (uma) bolsa destinada a pesquisador (a) visitante para realizar pesquisas e desenvolver atividades acadêmicas e de orientação técnica e científica no âmbito deste
Programa.
2. RESULTADO PROVISÓRIO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO - PROVISIT 2025
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE ¿ PROVIST, no âmbito do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL ¿ PPGDA, instituído em decorrência da Chamada Pública nº 005/2025 da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO ¿ PROPESP, torna público, em conformidade com o item 6 da Chamada nº 005/2025 ¿ PPGDA/UEA, o resultado provisório da análise dos pedidos de inscrição, listados abaixo em ordem alfabética.
3. HOMOLOGAÇÃO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO - PROVISTIT 2025
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE ¿ PROVIST, no âmbito do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL ¿ PPGDA, instituído em decorrência da Chamada Pública nº 005/2025 da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO ¿ PROPESP, torna público, em conformidade com o item 6 da Chamada nº 005/2025 ¿ PPGDA/UEA, o resultado definitivo dos pedidos de inscrição, listados abaixo em ordem alfabética.
4. RESULTADO PRELIMINAR - PROVISIT
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE PROFESSOR VISITANTE - PROVISIT, DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTО SENSU EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA), torna público, em conformidade com o que estabelece a CHAMADA PÚBLICA 002/2025 ¿ PPGDA/UEA, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR
5. RESULTADO DEFINITIVO - PROVISIT 2025
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE PROFESSOR VISITANTE ¿ PROVISIT, DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA), torna público, em conformidade com o que estabelece a CHAMADA PÚBLICA 002/2025 ¿ PPGDA/UEA, o RESULTADO DEFINITIVO, por ordem de classificação.
> PROCESSO SELETIVO DE MESTRADO - INGRESSO 2026
APROVADOS PRELIMINARMENTE NA 1ª ETAPA ¿ PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA)
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL (PPGDA) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) ¿ TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital 094/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo e seus aditivos, para conhecimento dos interessados, os APROVADOS NA 1ª ETAPA - PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) ¿ RESULTADO PROVISÓRIO em ordem alfabética:
EDITAL N. 094.2025 - ERRATA
Trata-se da errata do PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ALUNOS AO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS TURMA DE INGRESSO 2026
EDITAL N. 094.2025 - GR.UEA - CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA ETAPA - PROCESSO SELETIVO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL
CONVOCAÇÃO PARA RELIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA - ENTREVISTA,
ARGUIÇÃO E DEFESA DE PRÉ-PROJETO DE PESQUISA (ELIMINATÓRIA E
CLASSIFICATÓRIA).
EDITAL N. 094.2025 - GR.UEA - ERRATA À CONVOCAÇÃO - SEGUNDA ETAPA
A Comissão do Processo Seletivo de Mestrado em Direito Ambiental ¿ Turma 2026 ¿ do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA/UEA) torna pública a seguinte errata referente à convocação para a chamada oral da segunda etapa do Processo Seletivo (Entrevista, Arguição e Defesa de Pré-Projeto).
EDITAL N. 094.2025 - GR/UEA - ERRATA - processo seletivo de Mestrado
Trata-se de errata no âmbito do cronograma do EDITAL Nº 094/2025 - GR/UEA
EDITAL N.094.2025 - PPGDAUEA - III ERRATA
Altera a data de confirmação de ingresso matrícula indicada no Edital N. 094.2025 ¿ GR.UEA
Processo Seletivo de Mestrado em Direito Ambiental ¿ Turma de Ingresso 2026.


Onde lê-se:
Confirmação de ingresso - Dia 13.01.2026
Das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h


Leia-se:
Confirmação de ingresso/matrícula turma de Mestrado - Dia: 06.01.2026
Das 09h às 12h e das 14h às 17h
EDITAL Nº 094/2025 ¿ GR/UEA - TURMA DE INGRESSO 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna pública a seleção para admissão de alunos para o Curso de Mestrado em Direito Ambiental da turma de ingresso de 2026 oferecido pela Universidade, na forma deste Edital
EDITAL Nº 094/2025-GR/UEA
EDITAL Nº 094/2025-GR/UEA - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Direito Ambiental, no período de 12/09/2025 a 15/10/2025, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11 de agosto de 2025.
ESPELHO PADRÃO DE RESPOSTAS POR QUESTÃO - 1 ETAPA DO PROCESSO SELETIVO
ESPELHO PADRÃO DE RESPOSTAS POR QUESTÃO
HOMOLOGAÇÃO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO
EDITAL Nº 094/2025 - GR/UEA
SELEÇÃO PARA ADMISSÃO DE ALUNOS PARA O CURSO DE MESTRADO EM
DIREITO AMBIENTAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
EM DIREITO AMBIENTAL ¿ PPGDA
TURMA DE INGRESSO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO
CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA
DE INGRESSO 2025, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 09 do Edital
094/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, a
homologação dos pedidos de inscrição, em ordem alfabética e em conformidade com o
estabelecido no item 4 do referido Edital
PORTARIA Nº 795/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e no processo nº 01.02.011304.022213/2025-49, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico de 2025-2026.
RESULTADO DEFINITIVO DOS APROVADOS NA 1A ETAPA - PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL (PPGDA) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) ¿ TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital 094.2025 ¿ GR.UEA do presente processo seletivo e seus aditivos, para
conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS NA 1ª ETAPA
RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DO RESULTADO PROVISÓRIO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE MESTRADO DO PPGDA - TURMA DE INGRESSO DE 2026
A Coordenação do PPGDA, em atendimento aos itens 10.1 e 10.2 do Edital do Processo Seletivo de Mestrado, Edital n. 094.2025.GR UEA, da turma de ingresso 2026, informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos
referente ao resultado provisório das inscrições.
RESULTADO PROVISÓRIO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO - TURMA DE INGRESSO 2026
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 09 do Edital 094/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, o resultado provisório dos pedidos de inscrição, em ordem alfabética e em conformidade com o estabelecido no item 4 do referido Edital.
> PROCESSO SELETIVO DE DOUTORADO - INGRESSO 2026
APROVADOS NA 1ª ETAPA ¿ PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO
CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
AMBIENTAL (PPGDA) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) ¿
TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 10.1
do Edital 091/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo e seus aditivos, para conhecimento
dos interessados, os APROVADOS NA 1ª ETAPA - PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO
ESPECÍFICO (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) ¿ RESULTADO DEFINITIVO em
ordem alfabética:
EDITAL N 091.2025 - GR.UEA - RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - TERCEIRA ETAPA - DOUTORADO
A INSTÂNCIA RECURSAL DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 11.1 do Edital 091.2025 ¿ GR.UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos referente ao resultado provisório da terceira etapa do processo seletivo vigente.
EDITAL N 091.2025 - RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA ¿ ENTREVISTA, ARGUIÇÃO E DEFESA DE PRÉ-PROJETO DE PESQUISA (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA)
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE ALUNOS AO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital Nº 091/2025 GR ¿ UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, RESOLVE tornar público o RESULTADO DEFINITIVO, em ordem alfabética, dos candidatos aprovados na 2º ETAPA ¿ ENTREVISTA (CLASSIFICATÓRIA E ELIMINATÓRIA)
EDITAL N 091.2025 - RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - SEGUNDA ETAPA - DOUTORADO
A INSTÂNCIA RECURSAL DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 11.1 do Edital 091/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos
interessados, , informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos referente ao resultado provisório da segunda etapa do processo seletivo vigente
EDITAL N. 091.2025CONVOCAÇÃO PARA A 2º ETAPA ¿ ENTREVISTA (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA)
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE ALUNOS AO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, em conformidade com o que estabelece o item 10.1 do Edital Nº 091/2025 GR ¿ UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, RESOLVE tornar pública a relação nominal dos candidatos para a realização da 2º ETAPA ¿ ENTREVISTA (CLASSIFICATÓRIA E ELIMINATÓRIA)
EDITAL N. 091.2025 - GR.UEA
II Errata do EDITAL N. 091.2025 GR.UEA - altera a data de divulgação do resultado da etapa de títulos e altera o resultado final do processo seletivo.
EDITAL N. 091.2025 - GR.UEA - IV ERRATA
Altera a data de confirmação de ingresso/matrícula indicada na Errata III do Processo Seletivo de Doutorado em Direito Ambiental ¿ Turma de Ingresso 2026.

A confirmação de ingresso do Doutorado em Direito Ambiental passa a ser dia 07/01/2026.
EDITAL N. 091.2025 - GR.UEA - RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS - DOUTORADO
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE ALUNOS AO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, em conformidade com o que estabelece o item 10.1 do Edital Nº 091.2025 GR ¿ UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, RESOLVE tornar público o RESULTADO DEFINITIVO, em ordem alfabética, da pontuação da prova de títulos (CLASSIFICATÓRIA):
EDITAL N. 091.2025 - RESULTADO DEFINITIVO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 10 do Edital
091/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, o resultado provisório dos pedidos de inscrição, em conformidade com o estabelecido no item 4 do referido Edital.
EDITAL N. 091.2025 - RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 11.1 do Edital 091/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos referente ao resultado provisório das inscrições.
EDITAL N. 091.2025 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS UEA, no uso de
suas atribuições e em conformidade com o Edital n 091.2025 GR.UEA e suas respectivas erratas, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do presente processo seletivo.
EDITAL N.091.2025 - errata data de matrícula doutorado
Onde lê-se:
Confirmação de ingresso 12/01/2026 09:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h
Leia-se:
Confirmação de ingresso 16/12/2025 09h às 12h e 14h às 17h
1. O local de matrícula permanece o mesmo, devendo os candidatos comparecer à Rua Major Gabriel, nº 767, Centro, Manaus-AM, na Escola de Direito (ED), secretaria do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental.
EDITAL N.091.2025 CS PPGDAUEA - RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE TÍTULOS
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE ALUNOS AO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS UEA TURMA DE INGRESSO 2025, em conformidade com o que estabelece o item 10.1 do Edital N. 091.2025 GR UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, RESOLVE tornar público o RESULTADO PROVISÓRIO, em ordem alfabética, da pontuação da prova de títulos (CLASSIFICATÓRIA).
EDITAL Nº 091/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna pública a seleção para admissão de alunos
para o Curso de Doutorado em Direito Ambiental da turma de ingresso de 2026 oferecido pela
Universidade, na forma deste Edital.
EDITAL Nº 091/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no
curso de Doutorado em Direito Ambiental, no período de 14/08/2025 a 12/09/2025,
conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de
agosto de 2025.
EDITAL Nº 091/2025 - GR/UEA - RESULTADO PROVISÓRIO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 10 do Edital 091/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, o resultado provisório dos pedidos de inscrição, em conformidade com o estabelecido no item 4.2 do referido Edital.
ERRATA - EDITAL Nº 091/2025 - GR/UEA
Trata-se da errata ao Edital nº 091/2025 - GR/UEA do processo seletivo para admissão de alunos para o curso de Doutorado em Direito Ambiental do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental - PPGDA - Ingresso 2026
Edital n. 091 - RESULTADO PROVISÓRIO DA 2ª ETAPA DOUTORADO ¿ ENTREVISTA, ARGUIÇÃO E DEFESA DE PRÉ-PROJETO DE PESQUISA (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA)
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE ALUNOS AO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, em conformidade com o que estabelece o item 10.1 do Edital Nº 091/2025 GR ¿ UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, RESOLVE tornar público o RESULTADO PRÓVISÓRIO, em ordem alfabética, dos candidatos aprovados na 2º ETAPA ¿ ENTREVISTA (CLASSIFICATÓRIA E ELIMINATÓRIA).
GABARITO DA 1 ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DO DOUTORADO
Universidade do Estado do Amazonas ¿ UEA
Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental ¿ PPGDA
Processo Seletivo de Doutorado ¿ Edital nº 091/2025 ¿ GR/UEA
Turma de ingresso 2026
GABARITO
PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO
Portaria nº 770/2025, de 21 de Julho de 2025 - GR/UEA - Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Doutorado em Direito Ambiental
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e no processo nº 01.02.011304.021569/2025-65, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Doutorado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico de 2025-2026.
RESULTADO DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL Nº 091/2025 ¿ GR/UEA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental - PPGDA, em atendimento ao item 11.7 do Edital do Processo Seletivo de Doutorado, Edital nº 091/2025 ¿ GR/UEA, da turma de ingresso 2026, informa o resultado do julgamento da impulgnação interposta referente ao Edital.
RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DOS RESULTADOS PROVISÓRIO DA 1ºETAPA DO PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE DOUTORADO DO PPGDA
EDITAL Nº 091/2025 - GR/UEA
SELEÇÃO PARA ADMISSÃO DE ALUNOS PARA O CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO AMBIENTAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL ¿ PPGDA
TURMA DE INGRESSO DE 2026
RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DOS RESULTADOS PROVISÓRIO DA 1ºETAPA DO PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE DOUTORADO DO PPGDA
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 11.1 do Edital 091/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos referente ao resultado provisório da 1ºetapa do processo seletivo, abaixo:
RESULTADO PROVISÓRIO DA PRIMEIRA 1 ETAPA
PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ALUNOS AO CURSO DE MESTRADO
EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(EDITAL Nº 091/2025 ¿ GR/UEA)
APROVADOS PRELIMINARMENTE NA 1ª ETAPA ¿ PROVA ESCRITA DE
CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA)
RESULTADO PROVISÓRIO
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO
CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
AMBIENTAL (PPGDA) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) ¿
TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 10.1
do Edital 091/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo e seus aditivos, para conhecimento
dos interessados, os APROVADOS NA 1ª ETAPA - PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO
ESPECÍFICO (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) ¿ RESULTADO PROVISÓRIO, em
ordem alfabética:
> ELEIÇÃO PARA COORDENAÇÃO DO PPGDA - MANDATO 2025-2026
1. PORTARIA Nº 002/2025 - PPGDA - UEA
Designa membros da Comissão Eleitoral para eleições diretas para escolha da Coordenação do PPGDA-UEA para o mandato de 2025-2026 e da outras providencias.
2. EDITAL Nº 001/2025 - PPGDA-CE-UEA
Convoca as eleições diretas para escolha da Coordenação do PPGDA-UEA para o mandato de 2025-2026 e estabelece o Regulamento destas eleições.
3. HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS CANDIDATAS À COORDENAÇÃO DO PPGDA
A comissão eleitoral do processo seletivo para aescolha da coordenação do PPGDA-UEA, mandato 2025-2026, em observância ao artigo 9°, do Edital N° 001/2025 - PPGDA-CE-UEA, informa o resultado das chapas inscritas.
4. DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VOTANTES
A comissão eleitoral do processo seletivo para a escolha da coordenação do PPGDA UEA, mandato 2025-2026, em observância ao artigo 6º e 9º, do Edital Nº 001/2025 - PPGDA-CE-UEA, torna pública a lista de votantes habilitados.
5. PORTARIA N° 001/2025 - PPGDA-CE-UEA: Convocação de mesa receptora
Designa os membros da mesa receptora das eleições diretas para escolha da Coordenação do PPGDA-UEA para o mandato de 2025-2026.
6. RESULTADO DA ELEIÇÃO DIRETA PARA A ESCOLHA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA-UEA PARA O MANDATO DE 2025-2026
A comissão eleitoral do processo seletivo para a escolha da coordenação do PPGDA-UEA, em observância aos artigos 9, 10 e 11, do edital supra, informa o resultado da eleição.
> PROCESSO SELETIVO DE MESTRADO - INGRESSO 2025
1. EDITAL Nº 021/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Direito Ambiental, no período de 24/01/2025 a 24/02/2025, conforme edital disponível aos interessados no site www.uea.edu.br.
2. EDITAL DE SELEÇÃO Nº 021/2025 - GR/UEA - Integral
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Direito Ambiental, no período de 24/01/2025 a 24/02/2025, conforme edital disponível aos interessados no site www.uea.edu.br.
3. PORTARIA Nº 032/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e no processo nº 01.02.011304.000312/2025-70. RESOLVE: DESIGNAR os membros para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico 2025.
4. RESULTADO PROVISÓRIO DAS INSCRIÇÕES
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital 021/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, o resultado provisório dos pedidos de inscrição, em conformidade com o estabelecido no item 4.2 do referido Edital.
5. RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DO RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental - PPGDA, em atendimento aos itens 10.1 e 10.2 do Edital do Processo Seletivo de Mestrado, Edital nº 021/2025 - GR/UEA, da turma de ingresso 2025, informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos referente ao resultado provisório das inscriçõeS.
6. EDITAL Nº 002/2025 -CS-PPGDA/UEA: RESULTADO DEFINITIVO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A 1ª ETAPA
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital 021/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DEFINITIVO dos pedidos de inscrição e CONVOCA os candidatos inscritos a realizarem a 1ª. ETAPA do certame, PROVA DE CIONHECIMENTO ESPECÍFICO.
7. EDITAL Nº 003/2025 -CS-PPGDA/UEA: RESULTADO PROVISÓRIO DA 1ª ETAPA
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL (PPGDA) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital 021/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo e seus aditivos, para conhecimento dos interessados, os APROVADOS NA 1ª ETAPA - PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) ¿ RESULTADO PROVISÓRIO.
8. ESPELHO DE RESPOSTA DA 1ª ETAPA - PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO
A Comissão de Seleção para o Curso de Mestrado em Direito Ambiental - Turma 2025, do PPGDA, publica o ESPELHO DE RESPOSTA DA 1ª ETAPA - PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO.
9. RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DA 1ª ETAPA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental - PPGDA, em atendimento aos itens 10.1 e 10.2 do Edital do Processo Seletivo de Mestrado, Edital nº 021/2025 ¿ GR/UEA, da turma de ingresso 2025, considerando que o Resultado Provisório da 1ª ETAPA foi publicado em 17 de março de 2025 às 17h00min. (horário de Brasília) e 16h00min. (horário de Manaus), no endereço eletrônico informado no supracitado edital, na aba de ¿Seleções¿, informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos referente ao resultado provisório das inscrições.
9. RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DA 1ª ETAPA - ERRATA
ERRATA AO RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DA 1ª ETAPA.
9.1. RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL (PPGDA) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, torna público, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital 021/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, os APROVADOS NA 1ª ETAPA - PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) ¿ RESULTADO DEFINITIVO.
9.1. RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA - ERRATA
ERRATA AO RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA.
9.2. EDITAL Nº 005/2025-CS-PPGDA-UEA: CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS
RELAÇÃO NOMINAL COM DATA E HORÁRIO DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE MESTRADO DO PPGDA - TURMA 2025.
9.3. EDITAL Nº 006/2025-CS-PPGDA-UEA: RESULTADO PROVISÓRIO DA 2ª ETAPA:
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE ALUNOS AO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA - TURMA DE INGRESSO 2025, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital Nº 021/2025 GR - UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, RESOLVE tornar pública o RESULTADO PRÓVISÓRIO da 2º ETAPA - ENTREVISTA (CLASSIFICATÓRIA E ELIMINATÓRIA).
9.4. RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DA 2ª ETAPA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental - PPGDA, em atendimento aos itens 10.1 e 10.2 do Edital do Processo Seletivo de Mestrado, Edital nº 021/2025 ¿ GR/UEA, da turma de ingresso 2025, considerando o Resultado Provisório da 2ª ETAPA publicado em 28 de março de 2025 às 17h00min. (horário de Manaus), no endereço eletrônico informado no supracitado edital, na aba de ¿Seleções¿, informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos referente ao resultado provisório das entrevistas.
9.5. EDITAL Nº 007/2025-CS-PPGDA-UEA: RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE ALUNOS AO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital Nº 021/2025 GR ¿ UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, RESOLVE tornar público o RESULTADO DEFINITIVO da 2º ETAPA ¿ ENTREVISTA (CLASSIFICATÓRIA E ELIMINATÓRIA).
9.6. EDITAL Nº 008/2025-CS-PPGDA-UEA: RESULTADO PROVISÓRIO DA 3ª ETAPA
RESULTADO PROVISÓRIO DA 3ª ETAPA - EXAME DE TÍTULOS.
9.7. RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DO RESULTADO PROVISÓRIO DA 3ª ETAPA
RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DO RESULTADO PROVISÓRIO DA 3ª ETAPA.
9.8. EDITAL Nº 09/2025-CS-PPGDA/UEA: RESULTADO DEFINITIVO DA 3ª ETAPA
RESULTADO DEFINITIVO DA 3ª ETAPA.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO E CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO E CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA
> CREDENCIAMENTO DE DOCENTES
COMUNICADO DE CUMPRIMENTO À DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
CONVOCAÇÃO DE DOCENTES EFETIVOS DA ESCOLA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PARA CREDENCIAMENTO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL - PPGDA.
PORTARIA Nº 001/2025 - PPGDA - UEA
Aprova ad referendum os novos docentes credenciados do Programa de Pos-Graduacao em Direito Ambiental da UEA.
> PROCESSO SELETIVO DE DOUTORADO - INGRESSO 2025
1. Edital nº 078/2024 - GR - UEA (Republicado)
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Doutorado em Direito Ambiental, no período de 08/10/2024 a 08/11/2024, conforme edital disponível aos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de setembro de 2024.
2. Designação da comissão de seleção
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e no processo nº 01.02.011304.027983/2024-05. RESOLVE: DESIGNAR os membros para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Doutorado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico 2025.
3. Resultado das Impugnações ao Edital
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental - PPGDA, em atendimento aos itens 11.1 e 11.2 do Edital do Processo Seletivo de Doutorado, Edital nº 078/2024 - GR-UEA, da turma de ingresso de 2025, informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos referente à impugnação do edital.
4. EDITAL Nº 001/2024 -CSD-PPGDA/UEA
RESULTADO PROVISÓRIO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE DOUTORADO DO PPGDA/UEA.
5. EDITAL Nº 002/2024 -CSD-PPGDA/UEA
RESULTADO DEFINITIVO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE DOUTORADO DO PPGDA/UEA E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO.
6. Comunicado Sucinto
COMUNICADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA) comunica à comunidade e a todos os interessados sobre o Processo Seletivo para o curso de Doutorado do PPGDA, Edital nº 078/2024-GR/UEA.
> PROCESSO SELETIVO PARA ALUNO ESPECIAL 2024.2
1. EDITAL Nº 040/2024 - PPGDA, 05 DE JULHO DE 2024
Fixa os critérios para inscrição e aprovação dos candidatos a alunos especiais e matrícula automática dos candidatos aprovados nas disciplinas optativas ofertadas no segundo semestre letivo de 2024 do PPGDA/UEA que será cursado no período de 20 de agosto de 2024 a 21 de dezembro de 2024.
2. RESULTADO FINAL DA HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Homologa as inscrições, publica o resultado dos candidatos a alunos especiais e matrícula automaticamente os aprovados nas respectivas disciplinas no Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, para o segundo semestre letivo de 2024, que será cursado no período de 20 de agosto de 2024 a 21 de dezembro de 2024.
> PROCESSO SELETIVO PROFESSOR
1. EDITAL Nº035/2024 - PPGDA/UEA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA ATUAREM JUNTO AO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL (PPGDA) DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA).
2. PORTARIA Nº 06/2024 - PPGDA/UEA
O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - PPGDAUEA, no uso de suas atribuições regimentais e legais designa os membros da Comissão de seleção de credenciamento de docentes para atuarem no Programa de Pósgraduação em Direito Ambiental (PPGDA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
3. Edital de Suspensão do Processo de credenciamento
Fica SUSPENSA a tramitação dos atos previstos no presente edital, a partir da presente data, até a efetiva emissão do parecer em comento.
4. Edital de retomada do processo de credenciamento de professor
Após manifestação da Procuradoria Jurídica da UEA, é restabelecida a continuidade do processo de credenciamento nos termos do Edital nº 035/2024 PPGDA-UEA, sem alteração de seu cronograma.
5. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 06/2024 - PPGDA - UEA REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES AO EDITAL Nº035/2024 - PPGDA/UEA.
6. RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO DEFINITIVO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 06/2024 - PPGDA - UEA REFERENTE AO RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES AO EDITAL Nº035/2024 - PPGDA/UEA.
6. RESULTADO À IMPUGNAÇÃO DE INSCRIÇÃO
A Comissão designada pela Portaria nº 061/2024 - PPGDA/UEA para atuar no Processo de Seleção de Credenciamento de Docentes do PPGDA/UEA torna público o resultado da análise de impugnação de inscrição.
7. EDITAL DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
Em razão dos diversos recursos interpostos ao Processo de Credenciamento Docente, a Coordenação resolver SUSPENDER os prazos do Edital nº 035/2024 - PPGDA-UEA até que sejam resolvidos os referidoa recursos.
8. EDITAL DE CANCELAMENTO DO EDITAL 035/2024 PPGDA-UEA
Por meio deste Edital, o PPGDA RESOLVE:
CANCELAR o Edital nº 035/2024-PPGDA/UEA de credenciamento de docentes para atuarem junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA), tornando sem efeito todos os atos nele já praticados.
ESTABELECER que no decorrer do ano letivo de 2025 deverá ser publicado novo edital de credenciamento de docentes para atuarem junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA) para exercerem atividades acadêmicas.
> PROCESSO LELETIVO 2024
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 121/2023-GR/UEA
As inscrições para o Mestrado em Direito Ambiental ¿ Turma de ingresso 2024 foram prorrogadas até às 23h 59min do dia 18/01/2024. O resultado das homologações será publicado às 17 h do dia 22/01/2024 e as demais datas do cronograma não foram alteradas.
EDITAL N° 009/2024 - CS-PPGDA/UEA
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO E CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA

A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO E CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA.
EDITAL Nº 001/2024 -CS-PPGDA/UEA
RESULTADO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO
EDITAL Nº 002/2024 - CS-PPGDA/UEA
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA - TURMA DE INGRESSO 2024, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital 121/2023 GR-UEA do presente processo seletivo e seus aditivos, para conhecimento dos interessados, os APROVADOS NA 1ª ETAPA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) - RESULTADO PROVISÓRIO.
EDITAL Nº 003/2024 - CS-PPGDA/UEA
APROVADOS NA 1ª ETAPA ¿ PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) RESULTADO DEFINITIVO.
EDITAL Nº 005/2024 - CS-PPGDA/UEA
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2024, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital 121/2023 GR-UEA do presente processo seletivo e seus aditivos, para conhecimento dos interessados, os APROVADOS NA 2ª ETAPA ¿ ENTREVISTA E ARGUIÇÃO E DEFESA DE PRÉ-PROJETO DE PESQUISA (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) ¿ RESULTADO PROVISÓRIO.
EDITAL Nº 006/2024 - CS-PPGDA/UEA
APROVADOS NA 2ª ETAPA - ENTREVISTA E ARGUIÇÃO E DEFESA DE PRÉ-PROJETO DE PESQUISA (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) RESULTADO DEFINITIVO.
EDITAL Nº 007/2024 - CS-PPGDA/UEA
RESULTADO PROVISÓRIO DOS APROVADOS NA 3ª ETAPA ¿ EXAME DE TÍTULOS

A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2024, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital 121/2023 GR-UEA do presente processo seletivo e seus aditivos, para conhecimento dos interessados, os APROVADOS NA 3ª ETAPA ¿ EXAME DE TÍTULOS (CLASSIFICATÓRIA) ¿ RESULTADO PROVISÓRIO.
EDITAL Nº 008/2024 - CS-PPGDA/UEA
RESULTADO DEFINITIVO DOS APROVADOS NA 3ª ETAPA - EXAME DE TÍTULOS.
EDITAL Nº 009/2024 - PPGDA - UEA
2ª ETAPA ¿ ENTREVISTA E ARGUIÇÃO E DEFESA DE PRÉ-PROJETO DE PESQUISA (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA). Calendário de entrevistas.
EDITAL Nº 121/2023 ¿ GR/UEA
PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ALUNOS AO CURSO DE
MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS
TURMA DE INGRESSO 2024
PORTARIA Nº 1069/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no
Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e no processo
nº 01.02.011304.032332/2023-48. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo
relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado
em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico 2024:
RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS
A Coordenação do Programa de Mestrado em Direito Ambiental, em reunião realizada no dia 01/03/2024, convocada pelo edital 014/2024 - PPGDA-UEA, em atendimento aos itens 10.1 e 10.2 do Edital do Processo Seletivo deste Programa 121/2023 - GR-UEA, da turma de ingresso de 2024, informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos da 1ª Etapa(prova de conhecimento específico).
Resultado dos Recursos da 2ª etapa do Processo Seletivo de Mestrado 2024
A Coordenação do Programa de Mestrado em Direito Ambiental, em reunião realizada no dia 20/03/2024, convocada pelo edital 015/2024 - PPGDA-UEA, em atendimento aos itens 10.1 e 10.2 do Edital do Processo Seletivo deste Programa 121/2023 - GR-UEA, da turma de ingresso de 2024, informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos da 2ª Etapa.
> PROCESSO SELETIVO TURMA 2023
APROVADOS NA 1ª ETAPA
APROVADOS NA 1ª ETAPA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS!
EDITAL 137/2022 ¿ GR - UEA

PROCESSO SELETIVO DA TURMA DE INGRESSO DE 2023
RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA DE TÍTULOS
EDITAL Nº 001 2023 CS PPGDA UEA
PROCESSO SELETIVO ¿ MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL
TURMA DE INGRESSO 2023
EDITAL 137/2022 ¿ GR - UEA
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL Nº 003/2023 CS PPGDA/UEA
CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA ENTREVISTA
(ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA)
EDITAL Nº 004/2023 CS PPGDA/UEA
RESULTADO DA 2ª ETAPA ENTREVISTA
EDITAL Nº 006/2023 CS PPGDA/UEA

RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA
EDITAL Nº 137/2022 - GR - UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna pública a seleção para
admissão de alunos para o Curso de Mestrado em Direito Ambiental oferecido pela
Universidade, na forma deste Edital.
Edital 137 /2022 ¿ GR - UEA Processo Seletivo da Turma de ingresso de 2023
RESULTADO DOS RECURSOS DE 1ª ETAPA ¿ PROVA DE
CONHECIMENTO ESPECÍFICO - DO PROCESSO SELETIVO DO
MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 1435/2022-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental e no processo nº 01.02.011304.029900/2022-42. RESOLVE: DESIGNAR os membros da Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado
em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico 2023
PRORROGAÇÃO DAS INCRIÇOES DO PPGDA E NOVA DATA DAS HOMOLOGAÇÕES
PRORROGAÇÃO DAS INCRIÇOES E NOVA DATA DAS HOMOLOGAÇÕES O Programa de Mestrado em Direito Ambiental da UEA, conforme aditivo ao edital 137/2022 GE-UEA, prorroga as inscrições do processo seletivo da turma de ingresso de 2023 até às 23h59min do dia 30-01-2023 e a divulgação das homologações serão no dia 02-02-2023 às 17:00 horas.
Processo Seletivo do Edital nº137/2022 PPGDA/ PORTARIA Nº 1435/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno
do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental e no processo nº
01.02.011304.001086/2023-82. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo
relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado
em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico 2023
RESULTADO DA 3ª ETAPA EXAME DE TÍTULOS
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE ALUNOS AO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS UEA TURMA DE INGRESSO
2023, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital Nº 137/2022 GR-UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, RESOLVE tornar pública o resultado da 3ª ETAPA EXAME DE TÍTULOS (CLASSIFICATÓRIA
> PROCESSO SELETIVO 2022
Resultado de recurso interposto
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 080 2021 GR UEA RESULTADO DO RECURSO INTERPOSTO.
(EDITAL Nº 080 2021 GR UEA) RESULTADO DA 3ª ETAPA ENTREVISTA
PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ALUNOS PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL OFERECIDO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS TURMA 2022 (EDITAL Nº 080 2021 GR UEA)
(EDITAL Nº 080 2021 GR UEA) RESULTADO DA 4º ETAPA EXAMES DE TÍTULOS
PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ALUNOS PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL OFERECIDO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS TURMA 2022 (EDITAL Nº 080 2021 GR UEA)
RESULTADO DA 4º ETAPA EXAMES DE TÍTULOS
EDITAL Nº 029/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº080/2021
EDITAL Nº 80 2021 GR UEA
Resultado e convocação para entrevista
EDITAL Nº. 080 GR UEA Edital de seleção para alunos regulares da turma de 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, no período de 07/02/2022 a 07/03/2022, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Edital 080/2021 GR-UEA PROCESSO SELETIVO TURMA DE INGRESSO 2022
Resultado do recurso interposto à primeira fase do Processo seletivo
Errata do Edital Nº. 080/2021 GR/UEA, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário
CONSIDERANDO a alteração do art.11 da Lei 241/2015 através da Lei 5.296/2020 que modifica o percentual de reserva de vagas para PCD - Pessoa com Deficiência para 20% do total de vagas
ofertadas.
Exigência de vacinação completa para os candidatos ao Processo seletivo - 2022
PORTARIA Nº 744/2021 - GR/UEA
Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 no âmbito da
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
PORTARIA Nº 672/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental - PPGDA e no processo nº 01.02.011304.013722/2021-57. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no curso de Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico 2022:
RESULTADO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ALUNOS PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ TURMA DE INGRESSO 2022, designada pela Portaria nº 672/2021 GR/UEA, de lavra do Magnífico Reitor da UEA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no que estabelece o item 9.1 do Edital 080/2021-GR-UEA, alterado pelo Edital nº 029/2022-GR-UEA, que regula o presente processo seletivo, RESOLVE tornar público o resultado da análise dos pedidos de inscrição:
Resultado da primeira etapa do processo seletivo do Mestrado em Direito
Resultado da prova de conhecimento específico, primeira etapa, do processo seletivo do Mestrado em Direito Ambiental
Resultado final do Processo seletivo ¿ Turma 2022
A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ALUNOS PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ TURMA DE INGRESSO 2022, designada pela Portaria nº 672/2021-GR/UEA, de lavra do Magnífico Reitor da UEA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no que estabelece o item 9.1 do Edital 080/2021-GR/UEA, alterado pelo Edital nº 029/2022-GR-UEA, que regula o presente processo seletivo, torna público o RESULTADO FINAL
> PROCESSO SELETIVO SELEÇÃO /PPGDA, ANO ACADÊMICO 2021
ADITIVO AO EDITAL 048 2020 GR UEA
Em razão da pandemia do COVID -19, das mudanças ocorridas no calendário
acadêmico da UEA (Resolução 012/2020 GR UEA) e para resguardar a saúde
dos candidatos inscritos no processo seletivo Turma 2021, resolve alterar as
datas dos itens 4.1 e 9.1 do edital 048/2020 GR UEA.
EDITAL 048/2020 GR UEA: RESULTADO DOS RECURSOS DE 1ª ETAPA
RESULTADO DOS RECURSOS DE 1ª ETAPA ¿ AVALIAÇÃO DE PRÉ-PROJETO - DO PROCESSO SELETIVO DO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL
EDITAL N. 048 2020 GR UEA TURMA 2021
RESULTADO DAS ENTREVISTAS - SEGUNDA ETAPA PROCESSO SELETIVO 2021
EDITAL N° 048/2020 ¿ GR ¿ UEA - TURMA DE INGRESSO DE 2021
Resultado final do processo seletivo - Turma de ingresso de 2021
EDITAL N° 048/2020 ¿ GR ¿ UEA - TURMA DE INGRESSO DE 2021
Resultado da terceira etapa - juntada de documentos.
EDITAL Nº 048/2020/GR/UEA SELEÇÃO PARA O CUSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL
ANEXO 'A'
EDITAL Nº 048/2020/GR/UEA SELEÇÃO PARA O CUSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL
ANEXO 'C'
EDITAL Nº 048/2020/GR/UEA SELEÇÃO PARA O CUSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL
ANEXO 'B'
EDITAL Nº 048/2020/GR/UEA SELEÇÃO PARA O CUSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna pública a seleção para admissão de alunos para o Curso de Mestrado em Direito Ambiental oferecido pela Universidade, na forma deste Edital.
PORTARIA Nº 0300/2020/GR/UEA
DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL REFERENTE AO ANO ACADÊMICO 2021.
Processo seletivo - Calendário de entrevistas - Segunda etapa
Processo seletivo - Calendário de entrevistas - Segunda etapa
Resultado da Primeira Fase
Resultado da Primeira Fase (avaliação do pré-projeto) do processo seletivo da turma de ingresso de 2021
Resultado das homologações das inscrições do ano acadêmico de 2021
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA 2021, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, que foram deferidas ou indeferidas as inscrições abaixo elencadas, por terem cumprido ou descumprido os requisitos constantes no item 4.2 do referido Edital.
SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL 048/2020 GR-UEA
O presente Cronograma é anexo e integrante da Ata da Reunião da Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA, realizada no dia
22/01/2021;
CONSIDERANDO o Decreto Governamental 43.234/2021 que dispõe sobre
medidas de enfrentamento de saúde pública; da Portaria 0205/2020 GR/UEA que
dispõe sobre o plano de contingência da UEA; e, da Resolução 003/2021
CONSUNIV/UEA que aprova o novo calendário acadêmico institucional;
CONSIDERANDO as razões de saúde pública em decorrência da pandemia do
COVID -19 e para resguardar a saúde dos candidatos inscritos e dos demais
envolvidos no processo seletivo da turma de ingresso de 2021,
RESOLVE, alterar as datas dos itens 4.1 e 9.1 do edital 048/2020 ¿ GR-UEA.
TERCEIRO ADITIVO AO EDITAL 048/2020 ¿ GR/UEA
TERCEIRO ADITIVO AO EDITAL 048/2020 ¿ GR/UEA
SELEÇÃO PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
TURMA DE INGRESSO DE 2021
TERCEIRO ADITIVO AO EDITAL 048/2020 ¿ GR/UEA
TERCEIRO ADITIVO AO EDITAL 048/2020 ¿ GR/UEA
SELEÇÃO PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
TURMA DE INGRESSO DE 2021
> PROCESSO SELETIVO SELEÇÃO /PPGDA, ANO ACADÊMICO 2020
P0ROCESSO SELETIVO ANO ACADÊMICO 2020
P0ROCESSO SELETIVO ANO ACADÊMICO 2020: ALTERAÇÃO DAS DATAS DAS ENTREVISTAS
EDITAL COM O RESULTADO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO HOMOLOGADO
EDITAL COM O RESULTADO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO HOMOLOGADO
ERRATA ALTERAR DATAS DO PROCESSO SELETIVO PPGDA 2020
ERRATA ALTERAR DATAS DO PROCESSO SELETIVO PPGDA 2020 - PORTARIA 075 2019 GR UEA
PROCESSO SELETIVO ANO ACADÊMICO 2020 PPGDA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna pública a seleção para admissão de alunos para o Curso de Mestrado em Direito Ambiental oferecido pela Universidade, na forma deste Edital.
RESULTADO DA 2ª ETAPA - JUNTADA DE DOCUMENTOS
RESULTADO DA 2ª ETAPA - JUNTADA DE DOCUMENTOS E CONVOCAÇÃO PARA 3ª ETAPA - ENTREVISTA
RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECIFICO ANO ACADÊMICO 2020
RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECIFICO ANO ACADÊMICO 2020
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ANO ACADÊMICO 2020 - PPGDA
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ANO ACADÊMICO 2020 - PPGDA
> PROCESSO SELETIVO SELEÇÃO /PPGDA, ANO ACADÊMICO 2020
ERRATA EDITAL Nº 075 2019 GRUEA ANEXO C
ERRATA EDITAL Nº 075 2019 GRUEA ANEXO C
LINKS DO PROCESSO SELETIVO PPGDA ANO ACADÊMICO 2020
LINKS DO PROCESSO SELETIVO PPGDA ANO ACADÊMICO 2020
Portaria Nº. 701/ 2019/GR/UEA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO /PPGDA
Portaria Nº. 701/ 2019/GR/UEA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO /PPGDA
RESULTADO DA PROVA DE PROFICIÊNCA
RESULTADO DA PROVA DE PROFICIÊNCIA TURMA DE INGRESSO DE 2020
> PROCESSO SELETIVO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL 2019
ANEXO B
Avaliação Curricular de Pré projeto
ANEXO C
Bibliografia
EDITAL Nº 078 2018 GR UEA
RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA PROVA DE IDIOMAS
EDITAL Nº 078 2018 GR UEA ORDEM DAS ENTREVISTAS
EDITAL Nº 078 2018 GR UEA ORDEM DAS ENTREVISTAS
EDITAL Nº 078 2018 GR UEA SELEÇÃO PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna pública a seleção para admissão de alunos para o Curso de Mestrado em Direito Ambiental oferecido pela Universidade, na forma deste Edital.
EDITAL Nº 078 2018 GR UEA SELEÇÃO PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 699 2018 GR UEA Designar os membros para compor a Comissão de Seleção turma 2019
EDITAL Nº 78 2018 GR UEA
RESULTADO DA 1ª ETAPA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO PPGDA
Edital 078 2018 - GR UEA - Homologações
Resultado das homologações - Processo seletivo - 2019
Não Haverá expediente dia 05/10/2018
Por força do Ofício-Circular 002/2018 ¿ 01ª ZE, o Tribunal Regional Eleitoral requisitou o prédio em que se localiza este PPGDA. Sendo assim, não teremos expediente no dia 05/10/2018, motivo pelo qual prorrogamos as inscrições do Processo Seletivo ¿ Turma 2019 deste PPGDA até o dia 09/10/2018 mantendo-se o mesmo horário e local.
Onde encontrar a bibliografia do Processo Seletivo - Turma 2019
Bibliografia
PORTARIA Nº. 985 2018 GR UEA
RESOLVE: DESIGNAR os membros para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de mestrado em Direito Ambiental referente ao ano acadêmico 2019.
Prorrogação da data de inscrições do processo seletivo do PPGDA
Conforme Edital de retificação assinado pelo Magnífico Reitor e publicado no Diário Oficial, ocorreram as seguintes alterações de datas no Processo Seletivo do Mestrado em Direito Ambiental da UEA ¿ Turma 2019.
Nova data das inscrições: de 24/09/2018 a 09/10/2018 - Horário: das 14:00 às 17:00 horas.
Nova data da divulgação das datas e horários das entrevistas: 28/11/2018 ¿ Horário: 17:00 horas.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO PPGDA
A Comissão Examinadora do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, ano acadêmico 2019, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL dos candidatos classificados.
> PROCESSO SELETIVO 2018
Resultado dos candidatos Classificados na segunda etapa prova de proficiência de língua estrangeira
Resultado dos candidatos Classificados na segunda etapa prova de proficiência de língua estrangeira.
Resultado dos Recursos da prova de conhecimento específico do Processo Seletivo 2018 do Mestrado em Direito Ambiental
Resultado dos Recursos da prova de conhecimento específico do Processo Seletivo 2018 do Mestrado em Direito Ambiental
Resultado da 1ª Fase do Processo seletivo do PPGDA publicado
Resultado da 1ª fase do processo seletivo ano acadêmico de 2018 do PPGDA.
RESULTADO DOS RECURSOS DA PROVA DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL- ANO ACADÊMICO DE 2018
DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO - ANO ACADÊMICO 2018
Convocados para Entrevista processo Seletivo ano Acadêmico 2018
Convocados para Entrevista processo Seletivo ano Acadêmico 2018
- ACESSO A BIBLIOGRAFIA DO PROCESSO SELETIVO- 2018
Hermenêutica constitucional, decisões judiciais.
Hermenêutica Constitucional Decisões Judiciais - 2016/2ª edição
Pensando a Amazônia
Pensando a Amazônia. Manaus: Valer, 2011
Princípios de Direito Ambiental do Trabalho.
Princípios de Direito Ambiental do Trabalho. São Paulo: LTr, 2013.
Uma análise jurídica do desrespeito aos Direitos Humanos frente a fumaça provocada pelas queimadas na Amazônia: a atuação do Estado
Uma análise jurídica do desrespeito aos Direitos Humanos frente a fumaça provocada pelas queimadas na Amazônia: a atuação do Estado. Florianópolis: Conpedi, 2017.
- LINK DO FORMULÁRIO
LINK DO FORMULÁRIO
Para a realização da inscrição do processo seletivo, faz-se necessário o preenchimento e envio do formulário de inscrição. Devendo este, depois de preenchido e antes de ser enviado, ser impresso (Ctrl+P) conforme prescreve o Edital
LINK DO FORMULÁRIO
Para a realização da inscrição do processo seletivo, faz-se necessário o preenchimento e envio do formulário de inscrição. Devendo este, depois de preenchido, ser impresso (Ctrl+P) conforme prescreve o Edital
- EDITAL DO PROCESSO SELETIVO
Resultado dos candidatos Classificados na segunda etapa
Resultado dos candidatos Classificados na segunda etapa prova de proficiência de língua estrangeira
EDITAL N°84-2017 GR-UEA
EDITAL PROCESSO SELETIVO 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna pública a seleção para admissão de alunos para o Curso de Mestrado em Direito Ambiental, oferecido pela Universidade, na forma deste Edital.
> PROCESSO SELETIVO ACADÊMICO 2017
AVISO - IMPEDIMENTO
Informamos que o membro da Comissão de Seleção do Processo Seletivo do PPGDA - Ano acadêmico 2017, Prof. Dr. Eid Badr, declarou-se impedido de participar do certame em 17/10/2016.
Atenciosamente,
Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
Presidente da Comissão de Seleção
AVISO - LOCAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Tendo em vista o número de candidatos ao processo seletivo, ano acadêmico 2017, do Programa de Mestrado em Direito Ambiental - PPGDA da Universidade do Estado do Amazonas ¿ UEA, consoante ao item 5.2.1 do Edital 69/2016 ¿ GR/UEA, informamos que a prova de conhecimento específico fica mantida para o dia 27/10/2016 no horário das 14 às 17 h, constante no item 9.1 do Edital supra. Porém, o local fica transferido para a Escola de Ciências Sociais ¿ ESO da UEA, na Avenida Castelo Branco, 670, Bairro da Cachoeirinha, nesta cidade de Manaus/AM.
Atenciosamente,
Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
Presidente da Comissão de Seleção
Manaus, 21 de outubro de 2016
Divulgação das homologações dos inscritos
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, ANO ACADÊMICO 2017, torna públicas, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital do presente processo seletivo para conhecimento dos interessados, que foram homologadas as inscrições abaixo elencadas, por terem cumprido aos requisitos constantes no item 4.2 do referido Edital.
ERRATA DO ANEXO DO EDITAL 69/2016 - GR - UEA
ERRATA DO ANEXO DO EDITAL 69/2016 - GR - UEA
PORTARIA Nº 638/2016 -GR /UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o processo nº 2016/00030650 e a decisão do Conselho de Curso do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental PPGDA;
RESOLVE: DESIGNAR; os servidores para compor a Comissão de Seleção para o ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, para o ano acadêmico de 2017
PROCESSO SELETIVO 2017
O mestrado é voltado a bacharéis em Direito e envolve duas linhas de pesquisa: Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável e Direitos da Sócio e biodiversidade.

As inscrições somente poderão ser efetuadas presencialmente pelo próprio candidato ou por meio de procurador, no período de 03/10/2016 a 14/10/2016, em dias úteis, no horário das 14 às 17 horas, no seguinte endereço: Rua Ajuricaba, 687, Bairro da Cachoeirinha, Manaus/AM, CEP: 69010-973.
> CALENDÁRIO ACADÊMICO PRIMEIRO SEMESTRE 2016
- CALENDÁRIO ACADÊMICO PRIMEIRO SEMESTRE 2016
NENHUM ITEM FOI ATRIBUÍDO A ESTA CATEGORIA!
- CALENDÁRIO ACADÊMICO PRIMEIRO SEMESTRE 2016
NENHUM ITEM FOI ATRIBUÍDO A ESTA CATEGORIA!
> PROCESSO SELETIVO ACADÊMICO - 2016
PROCESSO SELETIVO ACADÊMICO 2016
O mestrado é voltado a bacharéis em Direito e envolve duas linhas de pesquisa: Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável e Direitos da Sócio e biodiversidade.

As inscrições somente poderão ser efetuadas presencialmente pelo próprio candidato ou por meio de procurador, no período de 15/10/2015 a 05/11/2015, em dias úteis, no horário das 14 às 17 horas, no seguinte endereço: Rua Ajuricaba, 687, Bairro da Cachoeirinha, Manaus/AM, CEP: 69010-973.
> PROCESSO SELETIVO ACADÊMICO - 2015
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
A Comissão do Processo Seletivo de ingresso no Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental torna público, em conformidade com o Edital nº 106/2014 - GR/UEA, que foram homologadas as inscrições que cumpriram aos requisitos constantes nos itens 2 e 4.2 do referido Edital.
PROCESSO SELETIVO ACADÊMICO 2015
Inscrições abertas para mestrado em Direito Ambiental da UEA
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) informa que está aberto o período de inscrições para o processo seletivo de alunos para o mestrado em Direito Ambiental. São oferecidas 20 vagas para turma com ingresso no primeiro semestre de 2015.

O mestrado é voltado a bacharéis em Direito e envolve duas linhas de pesquisa: Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável e Direitos da Sócio e biodiversidade.

As inscrições podem ser efetuadas em dias úteis, no período de 24 de novembro a 19 de dezembro, de 14 h às 17 h, no anexo da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) localizado na Avenida Castelo Branco, nº. 670, bairro Cachoeirinha 2º andar Secretaria do Mestrado.
Telefone: 3878-5450

RESULTADO APÓS ANÁLISE RECURSAL
RESULTADO DA PROVA DE PROFICIÊNCIA - 1ª ETAPA, PARTE 02
RESULTADO DOS RECURSOS
- EDITAL Nº 106/2014 - GR/EU
EDITAL
Ficha de Inscrição
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ACADÊMICO 2015
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ACADÊMICO 2015
> PROCESSO SELETIVO ACADÊMICO - 2014
Ficha de Inscrição
Em anexo Ficha de Inscrição
PROCESSO SELETIVO ACADÊMICO 2014
Inscrições abertas para mestrado em Direito Ambiental da UEA
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) informa que está aberto o período de inscrições para o processo seletivo de alunos para o mestrado em Direito Ambiental. São oferecidas 30 vagas para turma com ingresso no primeiro semestre de 2014.

O mestrado é voltado a bacharéis em Direito e envolve duas linhas de pesquisa: Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável e Direitos da Sócio e biodiversidade.

As inscrições podem ser efetuadas em dias úteis, no período de 21 de outubro a 20 de novembro, de 14h às 17h, na Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) ¿ localizada na Avenida Castelo Branco, nº. 670, bairro Cachoeirinha.
Telefone: 3878-5450

A seleção é composta por três etapas. A primeira é formada por prova escrita e prova de proficiência em língua estrangeira. Já na segunda os candidatos passarão por entrevista e na terceira serão avaliados o currículo e o pré-projeto de pesquisa do candidato.O edital contendo a lista de documentos necessários para inscrição está disponível para consulta no link abaixo.
- PROCESSO SELETIVO ACADÊMICO - 2014
NENHUM ITEM FOI ATRIBUÍDO A ESTA CATEGORIA!
> PROCESSO SELETIVO 2013
Anexo I Edital nº 118/2012
Anexo II Edital nº 118/2012
Anexo III Edital nº 118/2012
Anexo do Edital nº 118/2012
Edital de seleção nº 118/2012 - Direito Ambiental
Portaria Nº. 01/2013 - PPGDA/UEA
Homologa as inscrições para o Processo Seletivo de ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental no ano de 2013.
> PROCESSO SELETIVO 2012
Edital e Ficha de Inscrição
A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) informa que, a partir da próxima segunda-feira (21), estará aberto o processo de seleção para ingresso no curso de Mestrado em Direito Ambiental.
Ficha de Inscrição
Portaria nº. 01/2012 ¿ PPGDA/UEA
Homologa as inscrições para o Processo Seletivo de ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, ano acadêmico de 2012.
> PROCESSO SELETIVO 2011
Homologação das Inscrições no Processo Seletivo 2011
PPGDA divulga homologação das inscrições para o Processo Seletivo 2011.
Edital e Ficha de Inscrição
O Processo seletivo para ingresso no curso de Mestrado em Direito Ambiental do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental realiza-se no segundo semestre de cada ano, para ingresso no ano subsequente. O número de vagas é definido pelo Conselho do Programa, mediante disponibilidade de professores orientadores.

Para inscrever-se no Processo Seletivo 2011, candidato deverá atender aos requisitos constantes no Edital nº 029/2010, disponível acima:
> PROCESSO SELETIVO 2008
Resolução
Para inscrever-se no Processo Seletivo 2008, o candidato deverá atender aos requisitos constantes na Resolução 005/2007, disponível acima:
Ficha de Inscrição
> PROCESSO SELETIVO 2010 - ESPECIAL
Resolução
Para inscrever-se no Processo Seletivo Especial 2010, para ingresso em 2010, o candidato deverá atender aos requisitos constantes na Resolução 001/2010, disponível acima:
Ficha de Inscrição
> PROCESSO SELETIVO 2010
Edital
O Processo seletivo para ingresso no curso de Mestrado em Direito Ambiental do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental realiza-se no segundo semestre de cada ano, para ingresso no ano subseqüente. O número de vagas é definido pelo Conselho do Programa, mediante disponibilidade de professores orientadores.

Para inscrever-se no Processo Seletivo 2008, para ingresso em 2009 o candidato deverá atender aos requisitos constantes no Edital:(Resolução 003/2009) disponível acima:
> PROCESSO SELETIVO 2009
Edital
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