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Quarta, 15 de abril de 2026
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HILÉIA - REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA
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PUBLICADO NOVO EDITAL DE SELEÇÃO PARA O INGRESSO NO MESTRADO (ANO ACADÊMICO DE 2025)
Através do Edital de Seleção nº 021/2025-GR-UEA, de 24 de janeiro de 2025, foi publicado o novo edital visando fixar as regras para o certame de ingresso para a turma de 2025 do PPGDA.
24/01/2025
WORKSHOP ACADÊMICO OFERTARÁ ORIENTAÇÕES PARA O PÚBLICO INTERESSADO NOS EDITAIS DO PPGDA
Na tarde desta segunda-feira, durante a 4ª Reunião Extraordinária da Coordenação colegiada do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental-PPGDA, restou deliberada a realização do I Workshop Acadêmico PPGDA DE PORTAS ABERTAS.
13/01/2025
COORDENADOR DO GRUPO DE PESQUISA LAWIN E ALUNO DO PPGDA PARTICIPAM DE VISITA À BYD
O coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação da UEA-Lawin e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA (PPGDA), Alcian Pereira de Souza e seu orientando Vitor Luiz Maia da Silva Xavier, acompanhados de outros Pesquisadores do Núcleo, estiveram na manhã de hoje (14/01/2025) na sede da Fábrica da BYD em Manaus, onde foram recebidos pelo Diretor Johnny Jiang e pelos gestores Wilson e Liza Ribeiro para tratar de futuras parcerias entre o Lawin, a BYD INDÚSTRIA DE BATERIAS LTDA e o PPGDA.
14/01/2025
NOVO EDITAL PARA SELEÇÃO DO MESTRADO (2025) SUBSTITUIRÁ O EDITAL Nº 092/2024-GR-UEA
A partir do pedido pessoal (constante do Processo UEA nº 01.02.011304.037079/2024-08, de 26 de dezembro de 2024) do Ilustre Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho de desligamento da Presidência da Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 1.048/2024-GR-UEA, a Coordenação colegiada do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental-PPGDA, em nome da razoabilidade e da segurança jurídica, deliberou pelos seguintes encaminhamentos práticos..
13/01/2025
CHAMADA INTERNA DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES
Foi divulgada nesta tarde a chamada interna para interessados da escola de direito em obter credenciamento como membro permanente do PPGDA .
02/01/2025
COORDENAÇÃO DO PPGDA REUNIU SOBRE PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO DOCENTE
Em reunião extraordinária realizada nesta manhã, a coordenação interina do PPGDA, deliberou em lançar convite a todos os professores efetivos da Escola de Direito, a ser publicado no próximo dia 02/01/2025 para recebimento até o dia 16 de janeiro de 2025 de pedidos de credenciamento para docente permanente do Programa, na forma determinada pelo E. TCE através do Processo TCE Nº 14.822/2024.
30/12/2024
DECISÕES DO TJAM DE 19/12/2024 REVOGAM LIMINAR CONCEDIDA POR DES. PLANTONISTA
DECISÕES DO TJAM DE 19/12/2024 REVOGAM LIMINAR CONCEDIDA POR DES. PLANTONISTA
30/12/2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA A SUSPENSÃO DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Em cumprimento à respeitável decisão proferida, em sede de mandado de segurança (n. 4014174-21.2024.8.04.0000), pelo Excelentíssimo Desembargador Yedo Simões de Oliveira, do E. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, registra-se, para todos os find de direito, que foi determinada a suspensão da decisão proferida no processo n. 14.822/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
19/12/2024
MEMBROS DA COORDENAÇÃO PROVISÓRIA DO PROGRAMA SÃO DESIGNADOS
Para cumprimento do teor da medida cautelar de 10/12/2024 concedida no Processo TCE Nº 14.822/2024, comunicada através do OFÍCIO Nº 1360/2024- GTE-MPU de 11/12/2024, a qual determinou a nomeação do Prof. Dr. Alcian Pereira de Souza, Diretor da Escola de Direito da UEA (ED/UEA) como Coordenador Interino, novos membros docentes são indicados para a coordenação provisória.
18/12/2024
Suspensão da Prova de Conhecimento Específico para Doutorado do PPGDA
A 1ª Etapa do referido certame, prova de conhecimento específico, programada para ocorrer no dia 28/11/2024, está cancelada em razão de decisão proferida em processo de nº 16.460/2024/TCE-AM que suspendeu por prazo indeterminado o referido processo de seleção.
28/11/2024
RESULTADO DEFINITIVO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE DOUTORADO
EDITAL Nº 002/2024 -CSD-PPGDA/UEA - RESULTADO DEFINITIVO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE DOUTORADO DO PPGDA/UEA E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO.
22/11/2024
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